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Tempo de Serviço - Conceito, o que é, Significado

No mundo profissional muitos fatores afetam diretamente os trabalhadores. Entre eles está o tempo de serviço. Em princípio, este conceito se refere ao tempo que um funcionário trabalha em uma empresa. No entanto, não se trata de um fato simples, pois está relacionado a muitos aspectos: indenização por dispensa, possibilidade de solicitar uma licença temporária, promoção interna, cálculo da vida profissional, cobrança de pensão, etc.

Além destes itens, a antiguidade de um trabalhador está relacionada à sua experiência em determinado setor.

Na legislação trabalhista da maioria dos países, o tempo de serviço constitui um direito

Quando um trabalhador passa por um período inicial de testes, normalmente é contratado para determinado período como experiência e, posteriormente, pode torna-se um funcionário fixo. O tempo de serviço começa a ser contado a partir do primeiro contrato.

Se um empregado precisa de uma licença para cuidar de certos assuntos (por exemplo, cuidar de um membro da família que está doente) é necessário que tenha tempo de serviço mínimo acumulado.

Se uma empresa muda de proprietário, esta tem a obrigação de manter o tempo de experiência dos trabalhadores, assim como os demais direitos adquiridos

Se por algum motivo, uma empresa não reconhece o histórico de um trabalhador, o mesmo pode apresentar uma queixa jurídica. Deve-se levar em conta que a contagem dos dias úteis de trabalho é determinante para o cálculo de pensão assim que chega o momento da aposentadoria.

Na maioria das empresas, o período de tempo de serviço dos seus empregados está associado a um aumento de salário (existe um reajuste anual).

Em alguns países, este aspecto é determinante para ter acesso aos serviços de saúde pública, enquanto que outros dão esse direito apenas como o início de um contrato de trabalho. De qualquer forma, o cálculo deve ser detalhado em anos, meses e dias.

O tempo de serviço e a demissão de um empregado

Como critério geral, a legislação trabalhista prevê uma indenização aos trabalhadores quando são demitidos. Neste caso, os funcionários que acumulam muitos anos de trabalho devem receber mais do que aqueles com menos tempo. Esta circunstância faz com que muitos empresários não demitam esses empregados com muito tempo na organização, pois isso envolveria um gasto considerável.

Imagem: Fotolia. Jenny Sturm

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