Indenização - Conceito, o que é, Significado

IndenizacaoDenomina-se indenização a uma compensação financeira recebida por uma pessoa como consequência de haver recebido um prejuízo de índole trabalhista, moral, financeiro, etc. Quando se fala de indenização geralmente se faz a partir da emissão de uma decisão judicial, que ordena abonar um determinado valor a uma pessoa, empresa ou instituição, com o objetivo de amenizar uma situação de injustiça sofrida. No entanto, podem existir também indenizações automáticas que são realizadas quando uma série de circunstâncias previstas em lei é dada de antemão.

Um primeiro caso que podemos destacar é a indenização trabalhista. Esta deve ser efetuada quando um empregado é despedido sem justa causa. Neste contexto, a lei estabelece que se pague ao empregado um valor que contemple os anos de trabalho na organização e o salário sobre seus serviços. Também podem existir indenizações por casos de maltrato trabalhista, onde o empregado experimenta dificuldades causadas de forma intencional; neste caso, quando se consegue provar estas condições perante a justiça, pode ser obtida uma indenização financeira.

No caso dos danos morais, a indenização geralmente é obtida após um processo judicial que prove estes prejuízos sofridos. Uma vez que este processo chega ao fim, a indenização é estabelecida de acordo com as disposições legais do país em questão. Também são definidos os prazos para cumprir e se estabelece uma forma de pagamento. Nestes casos, as indenizações costumam ser realizadas em dinheiro.

No caso de uma indenização por um prejuízo financeiro, como nos casos anteriores, primeiro deve-se provar concretamente o fato. Uma vez provado, vale determinar com exatidão o valor financeiro do prejuízo; para esta tarefa costuma-se solicitar a opinião de peritos ou especialistas no assunto. Finalmente, após ter uma ideia da dimensão do prejuízo econômico, se estabelece um determinado valor para a indenização, também em função das leis e da jurisprudência vigente.

O uso das indenizações para o ressarcimento de prejuízos de diversos tipos e calibre é uma prática habitual na área da justiça e do mercado de trabalho. Infelizmente, nem todas as circunstâncias podem ser provadas, por isso, é necessário fazer uma avaliação correta da possibilidade de ter êxito ao realizar este tipo de reivindicação.

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