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Ultraje - Conceito, o que é, Significado

Através de palavras ou ações podemos maltratar os outros. A ideia de maltrato apresenta diversos sinônimos em nossa língua: insulto, injúria, desprezo, ofensa, agressão, vexação, afronta ou ultraje. Este último constitui uma forma de ofensa grave que atenta contra a dignidade de alguém ou algo.

Se atendermos a sua etimologia, provém do francês outrage e do latim ultraticum e sua adaptação ao castelhano e ao português vem do termo catalão ultratge. De qualquer forma, o prefixo ultra indica que a ação ou a palavra ofensiva vai além do compreensível.

Na esfera legal

Na legislação penal existe a classificação de delitos que atentam gravemente contra a dignidade das pessoas ou das instituições. Assim, na maioria dos países, as ofensas ou injúrias contra a pátria e seus símbolos podem constituir um delito de ultraje. Alguns exemplos seriam os seguintes: queimar uma bandeira da nação, realizar ações de menosprezo em relação aos símbolos da pátria ou proferir insultos graves dirigidos às autoridades máximas do estado.

Este tipo de crime vem acompanhado geralmente de certa polêmica, pois a pessoa que ofende pode alegar em sua defesa que a liberdade de expressão é um direito que deve prevalecer em qualquer circunstância.

Neste sentido, existem duas circunstâncias que se confrontam do ponto de vista legal: a livre expressão de ideias no quadro de uma democracia que entra em conflito com a necessidade de proteger os símbolos que representam toda uma comunidade.

Certas condutas machistas se transformam em graves ofensas

Com certa frequência aparecem notícias nos meios de comunicação relacionadas a agressões verbais ou físicas de caráter sexual contra as mulheres. Quando isso acontece, costuma-se dizer que a mulher foi ultrajada. Neste contexto, a mulher se sente agredida por serem ultrapassados certos limites (por exemplo, quando há situações de assédio, atos de humilhação ou algum tipo de ameaça verbal ou física). Naturalmente, o ato do estupro constitui a maior agressão contra a dignidade da mulher.

No contexto religioso

Os dogmas, as tradições e os símbolos religiosos têm um profundo valor espiritual para os crentes. Neste sentido, quando há atos de profanação nos enterros, quando um princípio doutrinário é insultado ou quando são realizadas ações contrárias às crenças religiosas, há uma conduta especialmente ofensiva, da qual constitui um ultraje.

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