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Serviço Militar Obrigatório - Conceito, o que é, Significado

O recrutamento de soldados para fazer parte do exército de uma nação é conhecido normalmente como serviço militar, da qual pode ser voluntário ou obrigatório. Em qualquer modalidade sua finalidade é evidente: garantir a integridade territorial de uma nação e prevenir qualquer possível ameaça interna ou externa.

É importante saber que todas as nações têm uma força militar, embora haja algumas exceções: em 1948 o governo da Costa Rica aboliu o exército com a intenção de promover a paz em seu território e evitar qualquer possível confronto armado, da mesma forma que países como Dominica, Haiti e Islândia também não possuem forças armadas.

Procedimento geral do serviço militar obrigatório

Nas nações que contam com esta modalidade, organiza-se um procedimento anualmente para recrutar futuros soldados. Os ministérios da defesa convocam todos os jovens em idade militar (geralmente entre 18 e 21 anos) para que a partir de determinada data se apresentem nos centros de recrutamento das forças armadas.

Na maioria dos países os homens são convocados de maneira obrigatória, mas as mulheres podem apresentar-se voluntariamente. Os cidadãos que se apresentam a estes centros devem comprovar a documentação oficial, normalmente uma certidão de nascimento ou um documento de identidade.

No processo de recrutamento há uma série de avaliações relacionadas à saúde para excluir aqueles que não cumprem com certas condições. Assim, um exame médico é realizado para avaliar o estado de saúde do candidato a soldado, já que algumas patologias médicas são incompatíveis com a atividade militar. Em alguns casos, aqueles que não cumprem os requisitos médicos não são totalmente excluídos, mas incorporados aos recintos militares para desempenhar funções auxiliares. Quando o soldado já está integrado às forças armadas deve cumprir um juramento militar, comprometendo-se em servir sua pátria.

Na Espanha o serviço militar foi obrigatório durante mais de 200 anos

Em 2001, um decreto real foi aprovado abolindo o serviço militar de caráter obrigatório. Desta maneira, o serviço à pátria passou a ser voluntário e desde então o exército espanhol é formado por soldados profissionais.

A implantação desta obrigação teve início em 1770 durante o reinado de Carlos III

Desde suas origens havia todo tipo de isenções. Neste sentido, era possível livrar-se do serviço militar de várias maneiras: pagando uma quantia em dinheiro, por ser filho de viúva, para atender às necessidades dos nobres, etc.

Manifestava-se assim uma contradição: o caráter obrigatório do serviço militar não era igual para todos. Em outras palavras, os mais pobres tinham que prestar seus serviços à pátria, já os ricos e outras categorias sociais não eram obrigados a prestar.

Em alguns períodos da história, houve dois tipos de soldados: aqueles que cumpriam o serviço militar em poucos meses porque pagavam determinada quantia em dinheiro e o resto que devia permanecer no exército durante três anos.

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