Como seu próprio nome indica, o terminal portuário é uma infraestrutura situada num porto que se destina ao transporte de passageiros e às mercadorias importadas ou exportadas para sua comercialização posterior. Para que o conjunto de atividades seja possível deve ser organizada uma série de serviços, tais como: coordenação do tráfico marítimo, serviços de vigilância, reboque portuário, carga e descarga de bagagens e veículos, armazenamento de mercadorias, etc.
Do ponto de vista organizacional, o conjunto de atividades é gerenciado por uma autoridade portuária. Seus responsáveis devem administrar todos os processos que acontecem em um terminal, como a atracação de navios, a manipulação das mercadorias ou serviços destinados os passageiros, entre outros.
Para que as manobras náuticas sejam realizadas com critérios de segurança há um serviço de assessoria aos capitães. Este serviço recebe o nome genérico de operações de pilotagem.
Em relação às operações técnicas realizadas, devem-se destacar as seguintes: a atracação e desatracação de navios, o embarque e desembarque, a carga e descarga de mercadorias.
1) por aqueles realizados com a chegada de um barco ao porto, por exemplo, os trâmites administrativos, a atracação e o reboque;
2) por aqueles realizados enquanto o barco permanece no porto, por exemplo, a manipulação das mercadorias;
3) por aquelas operações realizadas antes do barco sair do porto, por exemplo, certos trâmites administrativos e um parte dos processos relacionados às mercadorias.
Do ponto de vista da infraestrutura, os terminais portuários são divididos em zonas: marítima, terrestre, de evacuação de carga e de atividades logísticas.
Empresas de várias naturezas se encontram nos terminais portuários:
1) as consignatárias concentram seus esforços relacionados com a entrada e saída de mercadorias e, normalmente, cada empresa de navegação tem um agente consignatário para operar seus barcos nos portos;
2) as empresas transitarias se dedicam à organização do transporte internacional;
3) o serviço de aduanas é um serviço dependente do estado que trata dos assuntos fiscais e tarifários destinados à atividade marítima.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (mar., 2017). Conceito de Terminal Portuário. Em https://conceitos.com/terminal-portuario/. São Paulo, Brasil.
