Estado - Conceito, o que é, Significado

EstadoQuando o ser humano abandona o nomadismo e se estabelece em uma comunidade começa a desenvolver-se a ideia de família, esta considerada como elemento prévio ao estado.

Ao longo dos séculos, articula-se o conceito de povo, uma organização que cria uma estrutura de poder dentro de um território. Os homens que vivem em uma comunidade têm a necessidade de organizar-se e criar sistemas e instituições para regular e ordenar a vida social.

Durante séculos, os monarcas são aqueles que ostentam o poder e controlam as diversas instituições sociais. No século XV, os filósofos que analisavam a política já falavam sobre uma entidade organizacional, o estado, identificada como monarquia. A partir da Revolução Francesa, o conceito de estado adquiriu um novo significado: estado moderno. Algumas de suas características são as seguintes: o monarca ostenta simplesmente a representação do estado, há uma divisão de poderes, uma legislação independente, impostos que afetam todo o território, um corpo diplomático e uma ideia de soberania nacional. Por outro lado, forma-se uma administração burocrática que deve regular a atividade econômica e as relações sociais.

A ideia de estado está estreitamente vinculada ao conceito de território, por este motivo, fala-se do estado nação como uma entidade soberana regida por uma Constituição, na qual se estabelecem as pautas de convivência cidadã.

Existem abordagens filosóficas que criticam a ideia de estado. Do ponto de vista do liberalismo, seu papel tem que ser o menor possível e deve interferir na sociedade como um árbitro que regula a atividade dos cidadãos. Para os liberais, o intervencionismo estatal é um perigo, no sentido de impor seu poder sobre os indivíduos. O anarquismo defende a tese de que o estado tem o poder como um monopólio e as pessoas são as que devem organizar-se, sem que haja uma entidade superior acima de todos.

O protagonismo do estado nação tem evoluído. Na verdade, estão consolidadas as entidades supranacionais (a União Europeia é um exemplo) que vão diluindo o sentido tradicional da ideia de estado.

Um dos aspectos mais polêmicos é a noção de razão do estado, ou seja, a legitimidade que tem o poder institucional para impor seu critério e amparar os supostos interesses da coletividade.

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