Estado é o reconhecimento e exercício geopolítico sobre um espaço territorial cuja população é administrada por um sistema de governo que organiza as principais tarefas e implementa as leis de acordo com as necessidades, o desenvolvimento, a convivência harmoniosa e os objetivos dos habitantes.
Em geral, a noção de Estado mais aceita é aquela proposta por Max Weber (1864-1920) —um dos principais fundadores da sociologia— segundo a qual o Estado é uma associação que sustenta com sucesso o exercício do monopólio do uso legítimo da violência — isto é, da coerção física— sobre um território, para a manutenção da ordem imposta. É uma associação de natureza política, pois suas ações requerem indispensavelmente a coerção física como meio, entendendo-se que a política consiste em qualquer atividade humana que tenha por finalidade dirigir ou exercer influência na direção da conduta de outros.
O Estado é uma ordem jurídica e administrativa cuja atividade, orientada por preceitos estatutários, não reclama validade apenas perante os membros que a compõem, mas fundamentalmente, com relação a todo o grupo social diante do qual se estende a dominação exercida no território em questão. Nesse sentido, somente a coerção estatal pode ser considerada legítima, daí sua natureza monopolista. Ou seja, se um indivíduo agride a outro, essa ação não será legítima na sociedade, porém, a legitimidade do uso da violência é reconhecida pelo Estado.
O Estado se desenvolve plenamente no contexto da modernidade. É uma relação de dominação, apoiada na coerção física (embora, ao mesmo tempo, as pessoas obedeçam por outros motivos, como o carisma do líder ou o costume). Esta última envolve também duas dimensões anteriores: a existência de um corpo administrativo e os meios materiais de administração. O órgão administrativo que faz existir o Estado está a ele vinculado por uma relação de compensação, tanto honrosa quanto material, bem como uma relação de medo de perder tal posição social. Por outro lado, os meios materiais de administração envolvem todos os elementos concretos necessários ao exercício do poder (infraestruturas, finanças, etc.). O Estado, assim, materializa a organização territorial do poder da nação.
Émile Durkheim (1858-1917) é considerado, juntamente com Max Weber, outro dos grandes fundadores da sociologia. Na concepção de Estado de Durkheim há diferentes estágios:
– Caracteriza-se como poder absoluto;
– como representante da comunidade, que expressa a consciência coletiva;
– como um poder democrático que protege os direitos individuais.
No primeiro caso, o poder do governo entendido como absoluto refere-se ao fato de que não há outra função social que possa limitá-lo ou equilibrá-lo. Quanto maior a unilateralidade das relações do Estado com o resto da sociedade, mais absoluto o governo se torna. A ausência de contrapesos efetivos que moderem a função gerencial da sociedade concorre para uma hipercentralização que dá lugar à subordinação de todas as outras forças sociais.
No segundo caso, em que o Estado é considerado representante da comunidade, Durkheim enfatiza o papel do poder diretivo na imposição das crenças, tradições e práticas da comunidade, tanto interna quanto externamente. Nesse sentido, o Estado encarna uma autoridade sobre as consciências. Posteriormente, será apresentado não como a personificação da consciência coletiva, que reúne as consciências individuais de seus membros, mas como uma consciência independente que dirige ela mesma a sociedade, à maneira de um “cérebro social”. Assim, segundo o autor, quanto mais forte o Estado, mais fortes os indivíduos.
Por fim, na concepção do Estado como poder democrático, Durkheim afirma que sob a forma democrática de governo há a maior comunicação possível entre o Estado e a sociedade. A democracia permite uma ampliação das funções do Estado, no sentido de uma maior intervenção na vida social —que se nutre, por sua vez, das necessidades das camadas profundas do organismo social— bem como uma maior transparência de suas ações. A complexidade social aumenta pois, as sociedades tornam-se mais reflexivas e a sua adesão às normas é menos automática do que nas sociedades mais simples integradas em valores morais religiosos. Por fim, a multiplicação das representações políticas, por meio de associações intermediárias, faz com que o poder do Estado se equilibre.
Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.
Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Julho 2023). Conceito de Estado. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/estado/. São Paulo, Brasil.
