Em relação aos processos de votação que ocorrem em uma nação, existem várias denominações equivalentes, como eleição, sufrágio, consulta popular ou processo eleitoral. Todas compartilham a mesma ideia geral: todas as pessoas que o direito de voto reconhecido podem expressar sua vontade através das urnas.
A maioria das eleições é de caráter democrático
Em algumas ditaduras, os cidadãos são consultados para expressar sua opinião sobre certas questões. No entanto, no contexto de um regime totalitário, as eleições não oferecem garantias suficientes.
As eleições democráticas estão associadas a uma série de requisitos e condições. Algumas delas são as seguintes:
1) o processo eleitoral deve ser regulamentado pela lei,
2) para que a votação seja integra é necessário garantir as liberdades individuais,
3) os partidos políticos exercem controle sobre o processo de votação,
4) há uma zona eleitoral ou órgão de supervisão que atua como entidade reguladora diante de qualquer possível irregularidade.
Além destas condições, nas eleições livres é necessário que haja um reconhecimento jurídico relacionado à liberdade de expressão e às câmaras de representação popular.
A origem do termo eleições se encontrada na cultura da Roma Antiga
Este vocábulo provém do latim comitia, que significa literalmente “ir juntos”. Do ponto de vista histórico, as eleições eram reuniões ou assembleias do povo em que os cidadãos expressavam suas opiniões sobre assuntos públicos. Esta forma de participação popular não era a única, uma vez que também existia o Senado, mas esta instituição tinha um caráter aristocrático.
Havia diversas modalidades de assembleias populares, como a Comitia Tributa ou a Comitia Centuriata. Nestas reuniões o povo podia expressar sua vontade. A partir deste contexto histórico provém a expressão vox populi.
Nas assembleias populares não eram tomadas decisões de valor legal. As pessoas que participavam davam sua opinião, aplaudiam ou gritavam, mas seus pontos de vista não tinham valor jurídico. No entanto, na sociedade romana, acreditava-se que estas assembleias tinham um valor político, pois nelas era possível conhecer as preocupações do povo comum.
Em resumo, as assembleias não eram um sistema de representação política, mas sim um grupo de cidadãos agrupados em categorias sociais.
Imagem: Fotolia. Lucas
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (jul., 2018). Conceito de Eleições Políticas. Em https://conceitos.com/eleicoes-politicas/. São Paulo, Brasil.
