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Ballotage (Segundo Turno) - Conceito, o que é, Significado

Nos sistemas democráticos as eleições de presidente e governador apresentam vários sistemas ou procedimentos. Um deles é a ballottage, um termo que provém do verbo francês batoller, que significa "eleito por voto" (deve-se levar em conta que antigamente os franceses utilizavam um adesivo ou ballote de cores diferentes para identificar o voto de cada candidato). Ao traduzir ballotage para o português, podemos utilizar outra denominação: segundo turno.

Quando no contexto das eleições presidenciais nenhum dos candidatos apresentados consegue superar a maioria dos votos por parte dos cidadãos, os dois com maior número de votos voltam a competir pela segunda vez.

Esta nova eleição é a ballotage e este sistema foi empregado pela primeira vez na França no século XIX

No quadro europeu, este procedimento é utilizado em Portugal, Áustria e França. Já no contexto da América Latina a ballotage começou a ser introduzida na década de 1980 na maioria dos países (em alguns luares o segundo turno só é aplicado na eleição a presidente). Muitas vezes não é necessário ocorrer a ballotage, pois a eleição pode ser definida no primeiro turno por causa de suficiente apoio popular (por exemplo, esta fórmula não precisou ser utilizada nas eleições do Peru em 1985, 1995 e 2000).

A finalidade deste procedimento é reduzir o número de partidos políticas envolvidos num processo eleitoral, por outro lado, é obrigar os partidos políticos a estabelecer alianças. Em contrapartida, o segundo turno tem como objetivo fazer com que o presidente de uma nação tenha o maior respaldo popular possível.

O sistema eleitoral na Argentina

O sistema eleitoral argentino é regido pela Constituição de 1853 e pela lei Sáenz Peña de 1912. O procedimento eleitoral muda de acordo com a categoria do cargo, neste sentido, coexiste três sistemas diferenciados. Há um sistema majoritário com segundo turno para eleger o presidente e o vice-presidente da nação.

Por outro lado, há um sistema majoritário com uma lista incompleta para eleger os senadores nacionais.

Por último, emprega-se um sistema de representação proporcional para a eleição dos deputados.

Neste país, o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 69 anos, sendo opcional para aqueles que têm 16 e 17 anos ou mais de 70.

De acordo com o regulamento eleitoral, quando a opção política obtém mais de 45% dos votos ou mais de 40% com uma diferença maior a 10% em relação ao resto das opções, o candidato presidencial é proclamado diretamente o vencedor. Caso contrário, é necessário recorrer a ballotage, onde os dois candidatos com um maior número de votos passam a competir.

Imagens Fotolia: elfivetrov, mek

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