Conceito » Política » Democracia Deliberativa

Democracia Deliberativa - Conceito, o que é, Significado

O sistema democrático iniciou sua jornada há 2.500 anos na polis de Atenas. Os cidadãos atenienses se reuniam em assembleias para propor leis de maneira coletiva e com este mecanismo a polis era governada pela vontade do povo. A experiência ateniense foi uma exceção, na verdade, não foi até a Revolução Francesa de 1789 quando a democracia iniciou um novo rumo.

A participação cidadã no governo do povo foi formando-se a partir de um modelo de representação na qual os eleitores votam em seus candidatos para poder representá-los em uma câmara parlamentar.

O sistema representativo tem sido complementado com mecanismos de participação cidadã que permitem ao povo intervir no dia a dia da atividade política (a iniciativa popular e os plebiscitos reunidos em diversas constituições são um claro exemplo neste sentido). Nos últimos anos, alguns filósofos e cientistas políticos têm incorporado novas propostas para reforçar o governo do povo, das quais se enquadram dentro de uma denominação geral, a democracia deliberativa.

Deliberar quer dizer refletir sobre algo

Se combinarmos este conceito com o da democracia, vamos nos deparar com a seguinte realidade: o povo analisa os prós e os contras de um assunto com o propósito de chegar a uma conclusão.

A democracia deliberativa deve ser entendida como um complemento ao sistema de representação convencional

Neste sentido, os cidadãos organizam assembleias populares a fim de contribuir com seu ponto de vista sobre qualquer assunto de interesse geral.

Os grupos minoritários cujas propostas não prosperam não estão excluídos do debate político, já que sua voz se encontra plenamente integrada em todos os canais de participação. Ao mesmo tempo, as diferentes opiniões individuais também são conhecidas. O sistema democrático baseado na deliberação se constrói a partir do reconhecimento recíproco de toda a cidadania.

O eixo central desta proposta é a troca de ideias entre cidadãos totalmente iguais e sem nenhum tipo de hierarquia. Através das deliberações, busca-se a criação de propostas concretas baseadas na ideia de consenso e na busca do bem comum.

Este modelo de democracia não está isento de críticas

Dizem que poderia ser válido apenas em pequenas comunidades, mas inaplicável em países muito populosos. Da mesma forma, há muito assuntos entre os quais se torna necessária uma maior especialização, sendo que não faz sentido um leigo pronunciar sobre algo que não conhece. Em outras palavras, seria aceitável que uma assembleia de cidadãos votasse nos programas educacionais que fazem parte de um modelo de ensino ou decidisse não cumprir algumas leis por considerá-las injustas?

Por último, nas assembleias, há uma deliberação política que pode dar espaço a determinadas elites intelectuais que no fundo acabam impondo sua vontade sobre os demais.

Imagens Fotolia. Vectorarte, Rogatnev

Próximo - Conceitos >>

Leitores continuaram: