Conceito de Democracia

Lilén Gomez | Agosto 2022
Professora de Filosofia

A democracia é um regime de governo cuja origem remonta à Grécia clássica, configurando o termo dêmokratía, do qual deriva a palavra, composto por dêmos e krátos, ou seja, "povo" e "poder". Assim, o significado do termo composto refere-se ao "governo do povo".

Os primeiros testemunhos do uso deste termo situam-no entre 470 e 460 a.C., no discurso de Atenas. Ao mesmo tempo, o cidadão grego proveniente de uma família poderosa era designado como dêmokratés. O desenvolvimento institucional da democracia em Atenas foi progressivo, até se estabilizar no final do século V a.C.

Origens da democracia

Em obras como “Da ética a Nicômaco” ou “ A Política”, Aristóteles (384 a.C. - 322 a.C.) apresenta uma fundamentação dos regimes políticos que, em seguida, dá lugar a mostrar suas divisões e particularidades. Esses desenvolvimentos servirão, na modernidade, como modelo para a filosofia política. A comunidade política é definida, segundo o filósofo, como um grupo de indivíduos em que nenhum deles está sujeito a outro como escravo, mas todos compartilham um interesse comum.

De acordo com a distribuição do interesse comum, o filósofo descreve seis regimes de governo possíveis, três deles retos (a monarquia, a aristocracia e a república) e três desviados (a tirania, a oligarquia e a democracia). Aqui, a democracia aparece como o menos grave dos desvios da constituição do governo. Ela se caracteriza por ser o governo da maioria, geralmente pobre (diferentemente da oligarquia, que se constitui como um governo dos ricos). A relação entre o regime político e a condição social e econômica de seus membros é recuperada por Aristóteles a partir da teoria platônica. Mesmo considerando a democracia como um regime desviado, ela pode ser vantajosa em determinados territórios, em função de sua estabilidade e eficácia governativa.

A democracia, por sua vez, será dividida em cinco tipos, de acordo com a distribuição do poder entre as diferentes partes (por exemplo, se se baseia na igualdade de todos os homens livres, se limita-se aos cidadãos legítimos, aqueles que tempo ocioso, etc).

Democracia moderna

Por volta do século XVIII, no contexto do Iluminismo europeu, a antiga concepção da democracia ateniense é recuperada sob novas coordenadas. Os processos de implantação das democracias modernas na Europa foram mediados pela Revolução Francesa de 1789, embora seja possível traçar discussões sobre as formas de governo desde o início do contratualismo, no século XVI.

Ao longo da história, houve diferentes tipos de regimes políticos democráticos, cuja característica está na distinção fundamental dos regimes políticos ditatoriais. O critério pelo qual diferem é a garantia das liberdades civis, dos direitos políticos e do estado de direito, que é anulado sob uma ditadura. Cabe destacar que, embora formalmente a separação conceitual entre um regime e outro seja clara, na prática muitas vezes não é. Por outro lado, os regimes democráticos modernos apresentam uma divisão geral entre democracias representativas e diretas, de acordo com a forma de participação da comunidade política.

Democracia direta e democracia representativa

A democracia direta é entendida como uma forma de participação da comunidade nos assuntos públicos, sem intermediários, uma vez que a conduta do governo repousa na intervenção em primeira pessoa dos membros do corpo político nos processos decisórios vinculantes. A maior dificuldade desse tipo de organização governamental é que, à medida que aumenta a extensão do território e, com ela, o tamanho da comunidade, os processos de assembleia tornam-se cada vez mais complexos.

Ao contrário, na democracia representativa a participação da grande maioria dos cidadãos é delegada a representantes nomeados, de tal forma que, geralmente, os momentos de maior participação cidadã são relegados aos processos eleitorais dos referidos representantes.

Artigo de: Lilén Gomez. Professora de Filosofia, com desempenho em ensino e pesquisa em áreas da Filosofia Contemporânea.

Referencia autoral (APA): Gomez, L.. (Agosto 2022). Conceito de Democracia. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/democracia/. São Paulo, Brasil.

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