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Democracia Direta - Conceito, o que é, Significado

Consiste na autorrepresentação a partir da organização de assembleias populares, no debate de assuntos considerados de interesse e finalmente na adoção de resoluções que contêm uma maior quantidade de votos.

A palavra democracia vem do grego e significa literalmente governo do povo. Não provém apenas da língua grega, uma vez que foram os habitantes da polis de Atenas que no século V a. C estabeleceram pela primeira vez um sistema de governo não baseado nas decisões de uma pessoa só (monarquia ou tirania) ou de alguns (oligarquia), pois se tratava de um povo em seu conjunto que orientava a atividade política da comunidade.

A democracia direta ou pura pretende corrigir as limitações da democracia indireta ou representativa

Nos sistemas democráticos, os cidadãos são convocados às eleições e através do voto elegem seus representantes. Estes se tornam a voz do povo, mas não são eles num sentido estrito. Para alguns, esta característica é considerada uma deficiência do sistema e por este motivo propõe outra forma de entender a política, a democracia direta. Através deste sistema o povo não depende de representantes, pois representam a si mesmos.

Em alguns cantões suíços há um sistema muito próximo de democracia direta

Na Suíça este modelo é conhecido como landsgemeinde, que pode ser traduzido normalmente como assembleia cantonal. Os cidadãos se reúnem ao ar livre para aprovar as leis e os orçamentos de sua comunidade. Os suíços votam várias vezes por ano sobre questões relacionadas ao seu município, cantão ou país.

É comum os participantes das assembleias populares pronunciarem sobre todo tipo de assunto, como abastecimento de energia, construção de escolas, coleta de lixo e assistência social. Este sistema se combina com um modelo de representação parlamentar.

Por outro lado, os suíços podem promover um referendo contra uma lei anteriormente aprovada pelo parlamento. Quando a proposta popular consegue reunir o apoio de um número mínimo de assinaturas, a lei é submetida ao veredito das urnas. Este tipo de iniciativa popular pode atuar também como uma emenda do texto constitucional.

O modelo suíço tem vantagens e desvantagens

É valorizado positivamente porque o povo intervém de maneira direta e sem intermediários na tomada de decisões. No entanto, em algumas ocasiões, as propostas votadas pelo povo entram em conflito com as normas internacionais e com a própria constituição suíça.

Outra crítica recebida pelo sistema suíço é sua baixa participação popular, já que apenas dois em cada cinco cidadãos exercem o direito de voto.

Imagem: Fotolia. nuvolanevicata

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