Na imensa maioria dos sistemas democráticos os cidadãos participam de diversos processos eleitorais: locais, regionais e estaduais. Após a recontagem dos votos são eleitos os representantes do povo, dos quais se tornam vereadores, deputados e senadores. Este modelo é conhecido por um termo: democracia representativa.
Para alguns politólogos e analistas a democracia representativa é um sistema deficiente e imperfeito, pois na prática os representantes do povo se afastam dos interesses gerais da cidadania. Para melhorar as deficiências da representação parlamentar é proposto um modelo na qual os cidadãos podem participar mais ativamente da política. O sistema defendido recebe uma denominação: democracia participativa.
Os defensores de um modelo democrático de caráter participativo propõem uma ampla gama de iniciativas:
– Assembleias populares abertas a todos os cidadãos onde previamente tem sido abordado algum assunto de interesse geral. Nas consultas populares são aprovadas ou rejeitadas iniciativas que afetam o conjunto da cidadania.
– A intervenção dos cidadãos nos órgãos de decisão do estado e nas estruturas administrativas.
– A possibilidade de os cidadãos deixarem um cargo eletivo antes do final do mandato (esta proposta é conhecida como revogação do mandato).
– Reuniões públicas na qual os representantes do povo debatem diretamente com os cidadãos.
Os partidários deste modelo o valorizam positivamente, pois entendem que aumenta os níveis de transparência e pode ajudar a combater as diversas formas de corrupção (clientelismo, abuso de autoridade, tráfico de influências, enriquecimento oculto, etc.).
Os detratores deste sistema o consideram inadequado por vários motivos. Em primeiro lugar, as assembleias populares são facilmente manipuladas por demagogos e populistas, que podem manipular o povo com sua habilidade retórica.
Em segundo lugar, entendem que os cidadãos não estão adequadamente capacitados para tomar decisões sobre certos assuntos complexos e, portanto, a gestão pública deve estar nas mãos de profissionais e técnicos especializados.
Imagem: Fotolia. emieldelange
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (ago., 2018). Conceito de Democracia Participativa. Em https://conceitos.com/democracia-participativa/. São Paulo, Brasil.