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Democracia Participativa - Conceito, o que é, Significado

Na imensa maioria dos sistemas democráticos os cidadãos participam de diversos processos eleitorais: locais, regionais e estaduais. Após a recontagem dos votos são eleitos os representantes do povo, dos quais se tornam vereadores, deputados e senadores. Este modelo é conhecido por um termo: democracia representativa.

Para alguns politólogos e analistas a democracia representativa é um sistema deficiente e imperfeito, pois na prática os representantes do povo se afastam dos interesses gerais da cidadania. Para melhorar as deficiências da representação parlamentar é proposto um modelo na qual os cidadãos podem participar mais ativamente da política. O sistema defendido recebe uma denominação: democracia participativa.

A ideia de participação pode ser concretizada através de mecanismos e processos diferenciados

Os defensores de um modelo democrático de caráter participativo propõem uma ampla gama de iniciativas:

- Assembleias populares abertas a todos os cidadãos onde previamente tem sido abordado algum assunto de interesse geral. Nas consultas populares são aprovadas ou rejeitadas iniciativas que afetam o conjunto da cidadania.

- A intervenção dos cidadãos nos órgãos de decisão do estado e nas estruturas administrativas.

- A possibilidade de os cidadãos deixarem um cargo eletivo antes do final do mandato (esta proposta é conhecida como revogação do mandato).

- Reuniões públicas na qual os representantes do povo debatem diretamente com os cidadãos.

Em resumo, os mecanismos de participação permitem que os cidadãos se envolvam mais nos assuntos públicos que afetam os interesses gerais.

Os partidários deste modelo o valorizam positivamente, pois entendem que aumenta os níveis de transparência e pode ajudar a combater as diversas formas de corrupção (clientelismo, abuso de autoridade, tráfico de influências, enriquecimento oculto, etc.).

O modelo participativo não está isento de críticas

Os detratores deste sistema o consideram inadequado por vários motivos. Em primeiro lugar, as assembleias populares são facilmente manipuladas por demagogos e populistas, que podem manipular o povo com sua habilidade retórica.

Em segundo lugar, entendem que os cidadãos não estão adequadamente capacitados para tomar decisões sobre certos assuntos complexos e, portanto, a gestão pública deve estar nas mãos de profissionais e técnicos especializados.

Imagem: Fotolia. emieldelange

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