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Isonomia - Conceito, o que é, Significado

Na Atenas do século V a. C foi criada a primeira forma de organização política, da qual o povo participava da tomada de decisões da cidade. Através de um sistema de assembleia, os atenienses propunham leis e, consequentemente, a vontade popular determinava a política. Este modelo recebeu o nome de democracia, um vocábulo formado por dois termos: "démos" que significa povo e "cratos" que quer dizer "governo ou poder".

Para justificar filosoficamente a ideia de democracia era necessário contemplar dois ideais ou princípios: a isonomia e a isegoria.

Analisando a ideia de isonomia no contexto da democracia ateniense

O prefixo "iso" significa "igual" e a raiz "nomos" quer dizer "lei ou norma". Desta maneira, no contexto da democracia ateniense, entendia-se que todos os cidadãos eram iguais perante a lei. Com este princípio, eram contrários aos sistemas aristocráticos e monárquicos anteriores, dos quais alguns gozavam de certos privilégios jurídicos, enquanto que a maioria não possuía.

Na democracia ateniense, a liderança política não era mais uma questão de herança ou linhagem, pois o importante era a capacidade individual de convencer o próximo nas assembleias. Para que isso fosse possível era necessário contar com duas novas ideias: somos todos iguais perante a lei (isonomia) e todos temos o direito de votar (isegoria).

Para os atenienses, a democracia só fazia sentido se o princípio da isonomia fosse respeitado, ou seja, a igualdade jurídica de todos os cidadãos.

Neste ponto, deve-se destacar que nem todos os atenienses eram considerados cidadãos, uma vez que mulheres, escravos e estrangeiros estavam fora dessa categoria.

O fato de igualar o direito de todos os cidadãos não era uma questão aceita por todos. O filósofo Platão se opunha à democracia e, consequentemente, à isonomia, pois entendia que apenas as elites intelectuais (os filósofos) eram capacitadas para exercer o poder.

Aristóteles também censurou os ideais associados à democracia, pois acreditava que propiciavam a demagogia e a corrupção.

O princípio da isonomia pode ficar esquecido

É certo que a igualdade de todos perante a lei é um direito reconhecido na sociedade atual. No entanto, existem inúmeros exemplos em que a democracia formal acaba impondo um sistema político onde a igualdade é simplesmente uma declaração de intenções ou diretamente uma ficção (o clientelismo e o nepotismo são duas tendências que se opõem diretamente ao princípio de igualdade). .

Por este motivo, alguns politólogos e filósofos propõem superar o ideal de igualdade formal da democracia através de um modelo político mais participativo, onde ser igual deixa de ser formal para tornar-se algo real. Neste sentido, são propostas duas visões que pretendem renovar o envolvimento dos cidadãos na vida pública: a democracia participativa e a democracia deliberativa.

Imagem Fotolia: iamupumai

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