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Democracia Ateniense - Conceito, o que é, Significado

Os sistemas democráticos atuais têm um precedente histórico: a democracia ateniense promovida por Péricles no século V a. C.

Principais características do modelo ateniense

Todos os cidadãos participavam da Assembleia (ekklesia). As decisões relacionadas aos assuntos da comunidade foram adotadas coletivamente. Isto significa que seu modelo não era representativo, mas que se praticava uma democracia direta.

Para ser considerado cidadão de Atenas era necessário cumprir alguns requisitos: o indivíduo deveria ser maior de idade e os pais serem atenienses (a maioridade era alcançada aos 18 anos, mas como era obrigatório prestar serviço militar por dois anos, começavam a participar da Assembleia com 20 anos). Os estrangeiros ou metecos não tinham direito ao votar, ao menos que recebessem a condição de cidadão por um decreto especial.

Os cidadãos recebiam uma compensação financeira por participar da Assembleia popular. Ao longo do ano se reuniam com bastante frequência (estima-se que umas quarenta vezes).

As propostas debatidas eram abordadas por um grupo de cidadãos (Comitê dos 50), dos quais estavam integrados em um coletivo maior (Comitê de 500).

Os cidadãos integrados nesses comitês eram os cargos públicos do estado

Os membros do Comitê dos 50 ocupavam o cargo durante dois meses e os do Comitê dos 500 por um ano. Para fazer parte desses órgãos eram utilizados dois métodos: o sorteio e a rotação.

O fundamento da democracia ateniense tinha um eixo fundamental: a discussão e deliberação dos cidadãos na Assembleia. Como regra geral, as decisões eram adotadas de maneira consensual.

Na atualidade o modelo de democracia direta praticado na Suíça é o que mais se assemelha à democracia ateniense.

Filósofos como Platão e Aristóteles foram críticos do sistema democrático ateniense

Como em qualquer sociedade, a ateniense tinha uma disparidade de opiniões com respeito à democracia. Platão valorizava negativamente o governo do povo, pois entendia que os governantes da cidade deviam ser os filósofos, uma vez que eram pessoas mais dotadas e capacitadas para levar a polis adiante.

Para Aristóteles, a democracia como forma de governo tinha uma fraqueza: os demagogos podiam manipular com relativa facilidade as opiniões defendidas na Assembléia.

De qualquer forma, a maioria dos atenienses acreditava que a felicidade individual não poderia estar separada do bem-estar da coletividade.

Imagem: Fotolia. Fotokon

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