Conceito de Cidadania

Uma pessoa adquire a categoria de cidadão quando as leis de uma nação estabelecem os requisitos básicos para tal finalidade. Estes requisitos são geralmente os seguintes: ser maior de idade, ser responsável de seus atos e agir com liberdade. Para referir ao conjunto de cidadãos, emprega-se um termo abstrato: cidadania.

Um conceito que mudou ao longo da história

Na Grécia antiga havia polis independentes, como Esparta, Atenas ou Tebas. Aqueles que receberam primeiramente o título de cidadãos foram os atenienses. Na Atenas do século V a. C a democracia foi estabelecida e com este sistema os cidadãos puderam participar do governo da cidade ou polis.

Vale lembrar que apenas eram cidadãos os homens nascidos em Atenas que eram filhos de pais atenienses, portanto, os escravos, os estrangeiros e as mulheres que não faziam parte da cidadania.

Na civilização romana se reconhecem os direitos de cidadania aos habitantes de Roma e de todos aqueles indivíduos que habitaram os territórios do Império. Neste sentido, os descendentes de escravos que foram libertados eram também cidadãos.

Na Idade Média, o conceito cidadania desaparece e é substituído por uma relação de vassalagem entre um senhor feudal e seus servos

A partir do século XVII foi instalado na Europa o absolutismo monárquico. Neste contexto os indivíduos eram súditos de um monarca, mas não reconhecidos em seus direitos como cidadãos. Esta situação mudou a partir da Revolução Francesa de 1789.

A ideia de cidadania existente na atualidade surgiu na Revolução Francesa

Com o desaparecimento da monarquia francesa e o estabelecimento da República teve início um novo curso. Desta maneira, na Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão de 1789 ficou determinada uma série de direitos para o conjunto dos cidadãos: a liberdade individual e a igualdade de direitos foram reconhecidas e, assim, a lei ficou determinada como a expressão da vontade geral dos indivíduos de uma nação.

O desafio de uma cidadania responsável

Ser cidadão é algo mais do que ter um direito reconhecido. Em outras palavras, a cidadania deveria ser responsável na hora de exercer sua liberdade. Esta responsabilidade deve ser baseada na participação ativa e na atitude crítica.

O cidadão desinformado e que não intervém na tomada de decisões de sua comunidade se torna um indivíduo que age de maneira irresponsável.

Imagem: Fotolia. daboost

Referencia autoral

Publicado em ago., 2017. Pela equipe Editorial de Conceitos. Disponível em https://conceitos.com/cidadania/. São Paulo, Brasil.