Traição à Pátria - Conceito, o que é, Significado

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Na legislação penal da maioria dos países, especifica-se que um bem jurídico deve ser protegido. Quando um comportamento se opõe a um bem jurídico reconhecido (por exemplo, a liberdade de expressão), a lei estabelece uma série de possíveis sanções. Neste sentido, os interesses de um estado são amparados pela lei e constituem um bem jurídico.

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Quando uma pessoa age contra estes interesses significa que está cometendo um crime de traição à pátria.

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Ações que poderiam constituir um delito contra os interesses nacionais

A situação de guerra é considerada indesejável. Por este motivo, se um indivíduo colabora com alguma potência estrangeira para declarar guerra à sua própria nação, trata-se de um traidor à pátria.

Quando uma pessoa está a serviço de uma potência estrangeira e realiza ações de espionagem, sua conduta desleal pode ser considerada uma traição.

Se uma ou várias pessoas recorrerem à força armadas para contrariar os interesses do seu país, esta ação constitui um crime contra a nação.

Os atos terroristas, a revelação de segredos de interesse nacional e as graves ofensas contra os símbolos do estado também são ações que podem ser consideradas dentro dessa categoria criminosa.

Obviamente, se a deslealdade à nação é extremamente grave, a ação tem uma categoria superior e é denominada como um crime de alta traição. Um exemplo desta figura criminosa poderia ser um golpe de estado por parte das forças armadas do próprio país.

A traição à pátria ou a alta traição é entendida como um problema de segurança nacional

Na maioria dos códigos penais existentes, esta figura criminosa é avaliada como um ataque à segurança nacional. Assim, tudo aquilo que prejudica a independência de um estado, que supõe uma conspiração contra a autoridade ou se opõe à integridade territorial são ataques ao estado e devem ser reprimidos e castigados. Como em outras situações, uma acusação de alta traição pode estar relacionada a interesses políticos.

Considera-se que há uma violação da segurança do estado quando uma ação ameaça a estabilidade dos interesses nacionais. Neste sentido, as diversas modalidades de traição à pátria constituem um risco evidente contra a segurança nacional.

O caso do Malinche

Quando os espanhóis conquistaram o território mexicano, no século XVI, foi celebrado o primeiro casamento misto entre um espanhol e uma indígena. Esta união foi de Hernán Cortés e uma mulher de etnia nahua, conhecida como Malinche. Para muitos historiadores mexicanos, Malinche é considerada a primeira traidora da pátria.

Imagem: Fotolia. Artem

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