Na legislação penal da maioria dos países, especifica-se que um bem jurídico deve ser protegido. Quando um comportamento se opõe a um bem jurídico reconhecido (por exemplo, a liberdade de expressão), a lei estabelece uma série de possíveis sanções. Neste sentido, os interesses de um estado são amparados pela lei e constituem um bem jurídico.
Quando uma pessoa age contra estes interesses significa que está cometendo um crime de traição à pátria.
A situação de guerra é considerada indesejável. Por este motivo, se um indivíduo colabora com alguma potência estrangeira para declarar guerra à sua própria nação, trata-se de um traidor à pátria.
Quando uma pessoa está a serviço de uma potência estrangeira e realiza ações de espionagem, sua conduta desleal pode ser considerada uma traição.
Se uma ou várias pessoas recorrerem à força armadas para contrariar os interesses do seu país, esta ação constitui um crime contra a nação.
Os atos terroristas, a revelação de segredos de interesse nacional e as graves ofensas contra os símbolos do estado também são ações que podem ser consideradas dentro dessa categoria criminosa.
Obviamente, se a deslealdade à nação é extremamente grave, a ação tem uma categoria superior e é denominada como um crime de alta traição. Um exemplo desta figura criminosa poderia ser um golpe de estado por parte das forças armadas do próprio país.
Na maioria dos códigos penais existentes, esta figura criminosa é avaliada como um ataque à segurança nacional. Assim, tudo aquilo que prejudica a independência de um estado, que supõe uma conspiração contra a autoridade ou se opõe à integridade territorial são ataques ao estado e devem ser reprimidos e castigados. Como em outras situações, uma acusação de alta traição pode estar relacionada a interesses políticos.
Considera-se que há uma violação da segurança do estado quando uma ação ameaça a estabilidade dos interesses nacionais. Neste sentido, as diversas modalidades de traição à pátria constituem um risco evidente contra a segurança nacional.
Quando os espanhóis conquistaram o território mexicano, no século XVI, foi celebrado o primeiro casamento misto entre um espanhol e uma indígena. Esta união foi de Hernán Cortés e uma mulher de etnia nahua, conhecida como Malinche. Para muitos historiadores mexicanos, Malinche é considerada a primeira traidora da pátria.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (mar., 2018). Conceito de Traição à Pátria. Em https://conceitos.com/traicao-patria/. São Paulo, Brasil.
