No campo do Direito as normas jurídicas têm uma hierarquia. Trata-se de um princípio geral que está presente nos sistemas jurídicos da maioria dos países. Neste sentido, a pirâmide de Kelsen permite entender o ordenamento hierárquico do sistema legal.
Hans Kelsen (1881-1973) foi um advogado, jurista e filósofo nascido na atual República Tcheca e profissionalmente desenvolveu sua carreira na Áustria, Alemanha, Suíça e Estados Unidos. Entrou para a história do mundo legal através de sua obra “Teoria Pura do Direito”, por sua nomeação como juiz do Tribunal de Haia e pela pirâmide de Kelsen. Do ponto de vista da filosofia do direito é considerado um defensor do juspositivismo.
Com sua pirâmide pretendia explicar as normas jurídicas dentro de qualquer território. Assim, na cúspide normativa há normalmente um texto constitucional ou Carta Magna, da qual emanam todas as leis restantes.
Em um nível inferior se encontram as leis orgânicas e em seguida as leis ordinárias (as primeiras são mais difíceis de revogar que as segundas).
Em uma escala mais abaixo, podemos encontrar outros tipos de leis, como o decreto lei. Na base da pirâmide estão os regulamentos normativos.
O sistema jurídico piramidal descrito por Kelsen está baseado no princípio da hierarquia das normas. Em outras palavras, as normas de categoria inferior não podem contradizer as de categoria superior. Isto significa que uma norma sempre predomina sobre outra.
O princípio hierárquico serve, por sua vez, como critério para solucionar qualquer possível contradição ou conflito entre as leis. Assim, se uma norma de categoria inferior se opõe ou contradiz a uma de categoria superior, a primeira não tem validade jurídica. Neste sentido, em muitas nações há um tribunal constitucional cuja missão é interpretar a validade jurídica das normas de categoria inferior dentro de um território.
A pirâmide é uma figura geométrica que serve como metáfora explicativa para referir a qualquer realidade em que há algum esquema gradual ou escalonado. Assim, existe a pirâmide de Maslow na Psicologia, o modelo de venda piramidal e a pirâmide alimentícia. Todas elas são regidas por um esquema de tipo gradual onde os elementos superiores levam implícitos os inferiores.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (nov., 2018). Conceito de Pirâmide de Kelsen. Em https://conceitos.com/piramide-kelsen/. São Paulo, Brasil.
