Conceito de República

RepúblicaPara definir república devemos levar em conta que é uma forma de governar um Estado, uma Nação ou País. Umas das características fundamentais da república é que o Estado tem suas funções governamentais divididas em três poderes básicos para uma sociedade: O poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário. A forma de formar esse governo numa república é através do voto livre e secreto dos cidadãos que elegem seus governantes e representantes num exercício de plena cidadania.

O termo república vem do latim res publica e pode ser traduzido como “coisa publica, ou o que é público”. Se ampliarmos o significado do termo república, chegamos a uma definição mais aberta e o significado do termo república se fundamenta numa coisa que podemos chamar o “império da lei” o que conhecemos como constituição e como carta magna refere-se a igualdade perante a lei como uma forma prática de estagnar os possíveis abusos das pessoas ou instituições que resguardam maior poder, que governam as maiorias, com o objeto de proteger e promover os direitos fundamentais e as liberdades civis de todos os cidadãos de igual forma sem variar na sua aplicação não pendendo para nenhum lado que não seja o que reza uma constituição de um governo legitimado pelo povo.

A república, por sua vez elege legalmente a quem há de governar de forma democrática legitima e representativa. Pode-se dizer que numa república quem realmente governa, pelo menos na teoria, é o povo mediante seu voto que escolhe quem vai ter o privilegio de exercer o poder democrático dentro da mais estrita responsabilidade outorgada pelos eleitores num sistema legítimo eleitoral e que dá direito à governabilidade de seus líderes.

A república, sem lugar a dúvidas, é o governo da lei e em contra partida a democracia, para que não confundamos os termos, significa o governo da maioria e vem do grego Dimokratia (Demos=Povo) e (Kratos =Estado) e faz referencia, neste caso, à soberania.

Numa república o povo teve possuir o controle sobre seus governantes e não vice-versa. Numa república a soberania provém do cidadão comum que tem o poder, fato comprovado nas repúblicas, de mudar o destino de uma nação exercendo o direito de votar.

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (maio., 2012). Conceito de República. Em https://conceitos.com/republica/. São Paulo, Brasil.

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