Idoneidade - Conceito, o que é, Significado

Idoneidade

O adjetivo idôneo ou idônea é utilizado para expressar algo adequado ou conveniente para um propósito. Consequentemente, a idoneidade é tudo aquilo que tem a condição de idôneo

A idoneidade de um assunto expressa as condições precisas para cumprir determinada função. Assim, podemos dizer que a idoneidade de um candidato que postula uma vaga de trabalho faz com que essa pessoa reúna os requisitos necessários para desempenhar tal função. O conceito idoneidade transmite o cumprimento das condições mínimas a partir dos quais é possível optar por algo. Na verdade, a idoneidade estabelece uma fronteira que delimita o adequado ou inadequado de algo. Vamos imaginar uma oposição à administração publica. Na convocatória correspondente é especificado um perfil mínimo, portanto, se estabelece a idoneidade para fazer parte do processo de oposição (neste caso, não cumprir alguma das exigências obrigatórias supõe não ser idôneo).

Nos diferentes contextos os quais se utiliza o conceito idoneidade, pode-se observar o estabelecimento de alguns critérios que servem como filtro e seleção. Desta maneira, os critérios estabelecidos podem ser cumpridos ou não, consequentemente, uma pessoa ou algum elemento pode ser considerado apto ou não para a ocasião em questão.

Contextos que aplicam o conceito idoneidade

O processo de adoção de um menor é um assunto complexo do ponto de vista legal. Por isso, fica estabelecida uma série de critérios. O critério está relacionado com a capacidade de uma pessoa poder adotar um menor. Entretanto, a capacidade legal de um casal não é suficiente e assim é usado o critério da idoneidade. Neste sentido, para que um casal seja considerado idôneo em relação à adoção é necessário superar uma série de condições psicológicas, sociais e econômicas. Vale a pena lembrar que nem todos os adotantes considerados capazes são declarados idôneos.

Para solicitar um crédito bancário, as entidades financeiras têm suas próprias normas e orientações para considerar a idoneidade de uma operação de crédito. Uma pessoa que não possui um trabalho estável e sem garantias econômicas não é considerada como idônea.

No sistema penitenciário, há profissionais que fazem uma avaliação técnica para decidir sobre o uso de certas permissões ou autorizações aos presos. Trata-se de um tipo de decisão que deve ser objetivo e pensado. Em outros termos, os profissionais envolvidos devem definir quais são as condições de idoneidade para conceder algum tipo de permissão penitenciária.

Foto: iStock, Tashi-Delek

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