Quando uma pessoa adquire uma nova nacionalidade, este processo recebe duas denominações: nacionalização ou naturalização. Para que um indivíduo estrangeiro consiga a nacionalidade de um país é necessário cumprir certos requisitos. Nem todos os candidatos alcançam seu objetivo.
A finalidade deste processo consiste em abandonar a condição de estrangeiro e, consequentemente, tornar-se um cidadão com os mesmos direitos que os habitantes de uma nação.
Embora cada país tenha suas próprias normas para que um estrangeiro adquira a nova nacionalidade, há uma série de regras gerais que devem ser levadas em conta.
Exige-se que o candidato resida legalmente no país durante um mínimo de anos e que seja maior de idade. Da mesma forma, sua estabilidade econômica e situação familiar também são levadas em consideração.
Obviamente, valoriza-se o fato de não ter problemas legais, como o não pagamento de impostos, possíveis demandas ou problemas com a polícia.
A questão cultural e o domínio da língua nacional são aspectos relevantes, pois através deles expressa vontade do indivíduo em integrar-se ao novo país de residência. Neste sentido, alguns países realizam provas de cultura geral para saber até que ponto uma pessoa está totalmente integrada em sua nova comunidade.
Esta modalidade é a mais difundida. Assim, quando uma pessoa se casa com alguém natural de um país, o membro do casal de origem estrangeira pode solicitar a aquisição de uma nova nacionalidade.
Quando o candidato à nova nacionalidade cumpre os requisitos exigidos, um comitê de funcionários avalia sua idoneidade definitiva. Finalmente, se for aceito como membro da nação anfitriã, o cidadão de origem estrangeira recebe uma carta de naturalização, normalmente por motivos de residência.
Na maioria dos países, a carta de naturalização não é concedida àqueles que vivem temporariamente no país, por exemplo, os estudantes universitários estrangeiros.
O pedido de nova cidadania é um processo comum nos países do primeiro mundo, como Alemanha, França ou Estados Unidos. Para que os trâmites sejam realizados corretamente, recomenda-se que o candidato entre em contato com um advogado especializado em imigração.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (jun., 2018). Conceito de Naturalização. Em https://conceitos.com/naturalizacao/. São Paulo, Brasil.
