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Naturalização - Conceito, o que é, Significado

Quando uma pessoa adquire uma nova nacionalidade, este processo recebe duas denominações: nacionalização ou naturalização. Para que um indivíduo estrangeiro consiga a nacionalidade de um país é necessário cumprir certos requisitos. Nem todos os candidatos alcançam seu objetivo.

A finalidade deste processo consiste em abandonar a condição de estrangeiro e, consequentemente, tornar-se um cidadão com os mesmos direitos que os habitantes de uma nação.

Critérios gerais para aprovar um pedido de naturalização

Embora cada país tenha suas próprias normas para que um estrangeiro adquira a nova nacionalidade, há uma série de regras gerais que devem ser levadas em conta.

Exige-se que o candidato resida legalmente no país durante um mínimo de anos e que seja maior de idade. Da mesma forma, sua estabilidade econômica e situação familiar também são levadas em consideração.

Obviamente, valoriza-se o fato de não ter problemas legais, como o não pagamento de impostos, possíveis demandas ou problemas com a polícia.

A questão cultural e o domínio da língua nacional são aspectos relevantes, pois através deles expressa vontade do indivíduo em integrar-se ao novo país de residência. Neste sentido, alguns países realizam provas de cultura geral para saber até que ponto uma pessoa está totalmente integrada em sua nova comunidade.

Naturalização por casamento

Esta modalidade é a mais difundida. Assim, quando uma pessoa se casa com alguém natural de um país, o membro do casal de origem estrangeira pode solicitar a aquisição de uma nova nacionalidade.

Carta de naturalização

Quando o candidato à nova nacionalidade cumpre os requisitos exigidos, um comitê de funcionários avalia sua idoneidade definitiva. Finalmente, se for aceito como membro da nação anfitriã, o cidadão de origem estrangeira recebe uma carta de naturalização, normalmente por motivos de residência.

Na maioria dos países, a carta de naturalização não é concedida àqueles que vivem temporariamente no país, por exemplo, os estudantes universitários estrangeiros.

O pedido de nova cidadania é um processo comum nos países do primeiro mundo, como Alemanha, França ou Estados Unidos. Para que os trâmites sejam realizados corretamente, recomenda-se que o candidato entre em contato com um advogado especializado em imigração.

Imagem: Fotolia. Rogatnev

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