O conceito segurança pública pode ser entendido de várias maneiras. Por um lado, trata-se de um direito e neste sentido as constituições nacionais estabelecem que o conjunto de cidadãos tenha o direito de ser protegido pelo Estado diante de qualquer possível ameaça à sua integridade pessoal. Por outro lado, a segurança pública é um instrumento do Estado para manter a ordem e evitar qualquer forma de violência por meio de leis e forças policiais.
Os sequestros, os crimes, as extorsões e as diversas formas de violência são realidades que ameaçam a segurança pública. Se estes fenômenos se manifestam em um número significativo, cria-se um clima social de insegurança. Esta situação afeta particularmente alguns países como México, El Salvador, Venezuela, Honduras, Chad e África do Sul.
Deve-se ressaltar que, em certas ocasiões, os próprios corpos policiais que deveriam garantir a segurança não respeitam os direitos humanos e, desta forma, se agravam os problemas de insegurança e violência.
As consequências da insegurança cidadã afetam a economia, o bem-estar dos indivíduos e das instituições.
Os números relativos à insegurança são muito preocupantes em algumas áreas do planeta. Embora não haja receitas mágicas para combater esta chaga social, existem algumas orientações que são fundamentais para reduzir o impacto das diversas formas de criminalidade:
– Identificar as causas de violência: desigualdade econômica, crime organizado, corrupção policial, etc.;
– Aumentar o orçamento destinado às forças de segurança e reforçar a cooperação transnacional dos corpos policiais;
– Adotar medidas preventivas como educação de valores, conscientização pública através dos meios de comunicação, etc.;
– Desarticular o crime organizado e suas ramificações através de policiais especializados;
– Promover um sistema de justiça eficaz que permita agilizar a luta contra o crime.
Ao falar de insegurança, os especialistas e analistas devem ter dados objetivos sobre alguns parâmetros, tais como tipos de crimes, número de vítimas, número de queixas, etc. A taxa de homicídios é provavelmente o indicador que melhor expressa o clima de violência de uma nação.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2017). Conceito de Segurança Pública. Em https://conceitos.com/seguranca-publica/. São Paulo, Brasil.
