Conceito de Patrimônio

PatrimonioO termo patrimônio popularmente se refere ao conjunto de bens próprios ou de outra forma, herdados de seus ascendentes, com os quais possuem uma pessoa em definitivo e demonstra assim as riquezas ou pobrezas do indivíduo em questão.

O patrimônio está composto por um passivo e um ativo. Através do ativo são representados todos os bens do proprietário, os reais, os de crédito, e por sua vez, o passivo é aquele em recai as dívidas, obrigações e todos os encargos em geral.

Por outro lado, ativo e passivo estão intimamente ligados, pois o passivo se encontra respaldado pelo ativo que forma parte do patrimônio. Isto é o que permite, por exemplo, no caso de uma sucessão após morte, onde os herdeiros do falecido recebem o ativo, mas em caso de receber o passivo (as dívidas) os herdeiros devem quitá-las assim que receber o ativo, porque da mesma forma que recebem bens, imóveis, joias, entre outros tipos de ativo, também contraem as dívidas.

Além disso, o patrimônio de uma pessoa pode ser calculado e estimado economicamente. Geralmente o cálculo ou a apresentação do patrimônio em termos econômicos pode ser realizado espontaneamente por um indivíduo ou empresa, no caso que se refira ao patrimônio de uma pessoa jurídica. Quando se deseja ingressar em algum negócio, por exemplo, através de prestamistas ou sócios investidores se pode ter uma ideia adequada dos antecedentes econômicos da pessoa e o respaldo econômico que possam ter no caso de enfrentar algum inconveniente. Se ao contrário possuem várias dívidas, são alertados sobre os antecedentes de pouca confiabilidade.

No entanto, acontece também de o patrimônio, ou melhor, sua apresentação, seja um dever de cumprimento normativo no caso de realizar uma função pública no estado. Desta maneira, através dos patrimônios pode-se saber se algum político enriqueceu ilegalmente durante o exercício de sua função e se os seus rendimentos por um determinado período não correspondem ou representam o nível em que seu patrimônio evoluiu durante esse tempo.

Assim mesmo, o termo patrimônio também significa o conjunto de edifícios e outros objetos de valor histórico ou artístico que possui um determinado Estado. Para ter uma ideia, o Museu Del Prado é parte integrante do vasto patrimônio artístico que possui a Espanha.

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (fev., 2014). Conceito de Patrimônio. Em https://conceitos.com/patrimonio/. São Paulo, Brasil.

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