O património cultural são bens materiais e intangíveis, acompanhados dos direitos que lhes são inerentes, de acordo com o seu valor no reconhecimento da sociedade segundo a sua história, costumes, tradições e conhecimentos. Este património não tem um dono único, mas tem donos definidos, que podem até ser toda a humanidade. O título de Patrimônio Cultural da Humanidade é instituído a partir da Convenção instituída pela UNESCO em 1972.
De imediato, podemos identificar monumentos e imóveis como documentos patrimoniais que preservam a memória histórica dos povos. Entretanto, o património cultural não é necessariamente apenas os bens materiais que um grupo humano pode reconhecer como destinatário da sua história e identidade, pode também ser danças, rituais, conhecimentos ou usos sociais, isto é, herança cultural intangível. Agora, por que manter esses elementos? Porque fazem parte da nossa identidade, do legado dos povos que nos antecederam, são o passado perceptível do lugar onde vivemos e ajudam-nos a reconstruir a nossa própria história.
Ao pesquisar o patrimônio cultural, você descobrirá que os templos religiosos foram os primeiros locais onde foram armazenados e preservados tesouros ou relíquias importantes para as pessoas desses lugares e daquelas épocas específicas. Posteriormente, diversas entidades serviram como protetoras de objetos peculiares ou marcantes, como a nobreza, antiquários, colecionadores e posteriormente historiadores. Estamos falando aqui de salvaguardar objetos privilegiados, com determinado valor, mas sem a categoria oficial de património. Para o conseguir, é necessário um reconhecimento social destes elementos como cruciais para a história de algum grupo humano, razão pela qual a consideração do património, no sentido que nos diz respeito, pode mudar.
Por exemplo: os achados em uma zona arqueológica cerimonial no centro do México como Teotihuacán são objetos comuns para a cultura que os criou, mas seriam uma curiosidade de grande valor para exploradores e colecionadores do século XIX, convertendo-se em elementos que forjam a história de um país e, portanto, alcançam a categoria de patrimônio cultural, tornando-se inestimáveis.
Na Europa, durante o desenrolar da Revolução Francesa, a série de atos de vandalismo desencadeados em consequência do conflito armado e político, provocaram a destruição de múltiplos objetos religiosos que foram identificados como insígnias do regime a se derrotar. Contudo, foi também destes acontecimentos e face à violência excessiva que surgiu o impulso para sua preservação, dando uma atenção especial aos monumentos e edifícios que eram considerados propriedade de toda a nação e, portanto, elementos da sua identidade como país. Assim, podemos constatar que os conflitos promovem o desaparecimento de patrimónios culturais, mas também potencializaram a descoberta ou criação de outros, o que torna difícil esquecer que a guerra faz parte da nossa história.
Situações em que o património tem sido vulnerável, como o colecionismo, o mercado clandestino ou as lutas armadas, têm facilitado a deterioração e perda de inúmeras obras de arte e o desaparecimento de monumentos de grande relevância histórica e artística. Assim, para regular eficazmente a guarda e conservação do património cultural com o objetivo de reagrupamento sistemático da memória, surgiram regulamentos que se transformaram em leis. Entre esses esforços para preservar e concentrar os elementos materiais que compõem o patrimônio cultural de uma nação, foram criados museus e catálogos desde o século XIX.
Neste espírito de conhecer e reconhecer o que nos identifica de forma insubstituível, foram formalizadas as ciências que dispõem de ferramentas para isso, como a arqueologia e a antropologia, além da criação das respectivas sociedades e associações que desde então buscam a compreensão dos outros que se tornam nós através das evidências que se vislumbram entre os escombros do passado.
Patrimônio cultural e o turismo: equilíbrio entre fonte económica, respeito e cuidado
A partir de 1980, o património cultural passou a ser utilizado como fonte de riqueza económica, abrindo possibilidades ao turismo, ideia extremamente rentável para vários países, na medida em que boa parte do sustento de certas comunidades provém deste modelo histórico e cultural. Tendo isto em mente, torna-se necessária a flexibilidade no uso do património cultural como forma legítima de aumentar as receitas monetárias e que estas gerem financiamento para a sua conservação, além de prover às pessoas que o protegem ou procuram, isto significa reconhecer a dimensão social e económica do património cultural.
Relativamente a esta última dimensão, é importante ter em mente que o restauro deve estar ligado à divulgação e compreensão do património cultural para cumprir precisamente a função de recuperar a memória das cidades e povos. Nesta relação surge também uma controvérsia, entre o direito que o público tem de usufruir do património cultural e o respeito que lhe deve ser demonstrado, então esse direito é limitado pela obrigação de preservá-lo, de não transgredir as condições que preservam em um estado ideal. Nesta perspectiva, não se pode negar que o turismo seja considerado uma forma de consumo das realidades que pertencem ao património cultural, na tentativa de nos conhecermos melhor e de aumentar a empatia entre os seres humanos.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, mais conhecida pela sua abreviatura: UNESCO, é uma agência especializada das Nações Unidas que desde a sua fundação tem como objetivo contribuir para a paz e a segurança mundiais através da promoção da educação, da ciência e da cultura e tudo o que lhes é inerente. Entretanto, desde a década de 1970, a Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural tem-se preocupado em identificar e proteger o património cultural e natural mais valioso do mundo, a fim de preservá-lo para as gerações vindouras.
Os documentos oficiais da UNESCO sublinham a necessidade de garantir que o Património Cultural não desapareça. A sua proteção e conservação são necessárias para combater a sua degradação ou o seu possível desaparecimento definitivo.
Os espaços naturais também podem receber esta distinção, uma vez que algumas formações geológicas ou biológicas possuem um valor extraordinário e único.
Quando este reconhecimento é alcançado, são adotadas todo o tipo de medidas, como a reabilitação do local, a sua promoção, bem como garantias para a sua conservação.
No México existem numerosos exemplos de Patrimônio Cultural, como a área de monumentos históricos de Tlacotalpan ou a histórica cidade fortificada de Campeche. A Reserva da Biosfera Pinacate e Gran Desierto de Altar é um exemplo de património natural.
No Peru, destacam-se como exemplos de patrimônio imaterial o carnaval de Ayacuchano, a dança Huaconada e a festa de Corpus Christi em Cuzco.
Na Espanha destacam-se a Catedral de Burgos, a Alhambra de Granada e a Casa Milà de Barcelona.
Na Argentina podemos citar as Missões Jesuíticas dos Guaranies ou a Cueva de las Manos del Río Pinturas como exemplos de patrimônio cultural.
No Brasil podemos citar dentro os muitos exemplos o Cristo Redentor no Rio de Janeiro e a cidade de ouro preto em Minas Gerais, que ganhou da UNESCO em 1980 o título de patrimônio mundial. Já pensando no patrimônios intangíveis um dos mais conhecidos é o carnaval.
Naturalmente, para alcançar este reconhecimento é necessário cumprir requisitos exigentes, bem como uma avaliação especializada. Na maioria dos países existem instituições associadas ao património cultural.
Artigo de: Águeda Muñoz Gerardo. Licenciada em Antropologia Física pela Escola Nacional de Antropologia e História. Mestre em Antropologia pela Universidade Nacional Autônoma de México. Atualmente cursa o doutorado em Antropologia na UNAM. Entre seus temas de interesse estão migrações humanas, antropologia genética e povos indígenas de México.
Referencia autoral (APA): Muñoz Gerardo, Á.. (Setembro 2023). Conceito de Patrimônio Cultural. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/patrimonio-cultural/. São Paulo, Brasil.
