Conceito » Política » Consulta Popular

Consulta Popular - Conceito, o que é, Significado

Na polis de Atenas no século V a. C foi estabelecida uma nova forma de governo: a democracia. Os cidadãos atenienses tinham mecanismos de participação na vida política e as decisões tomadas nas assembleias determinavam o rumo político da comunidade.

A partir da Revolução Francesa, a democracia se estabeleceu como uma forma de governo e de maneira gradual as nações desenvolveram um sistema de governo de representação popular.

As consultas populares são abordadas como um novo avanço dentro do sistema de democracia representativa

No modelo democrático convencional, os cidadãos são convocados às urnas de maneira periódica para eleger seus representantes municipais, regionais ou estaduais. Alguns analistas e politólogos acreditam que este sistema pode ser melhorado, já que a cidadania nem sempre se identifica com seus representantes. O mecanismo proposto para potencializar a participação do povo na atividade política é a consulta popular.

A ideia fundamental de toda consulta popular é simples. Assim, um grupo de cidadãos aborda uma proposta a partir de um determinado número de assinaturas em apoio à ideia originária, uma vez obtidas é organizada uma votação sobre o assunto levantado. Desta maneira, o povo se manifesta sobre questões de todo tipo: orçamentos da comunidade, questões de segurança, obras públicas, desenvolvimento industrial de uma área, etc.

A Suíça é o país com mais tradição em consultas populares

Na Suíça há um sistema parlamentar convencional e, ao mesmo tempo, os cidadãos votam em relação a todo tipo de iniciativa popular.

Nos últimos anos, os suíços votaram em nível estatal sobre os seguintes assuntos: a ampliação do período de férias, a manutenção do serviço militar obrigatório e o nível de impostos relacionados a determinados serviços públicos.

O modelo de consulta popular tem vantagens e desvantagens

Sua principal vantagem é evidente: incentiva-se a participação e desta maneira o povo intervêm diretamente e sem intermediários a tudo o que está relacionado aos seus interesses.

Uma consulta popular também pode ser distorcida por políticos populistas que manipulam o povo. Neste sentido, é interessante lembrar que a maioria dos filósofos atenienses não aprovou o modelo democrático imposto por Péricles, pois consideravam que o novo sistema era benéfico para os interesses dos demagogos.

Imagem: Fotolia. leremy

Próximo - Conceitos >>

Leitores continuaram: