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Dupla Nacionalidade - Conceito, o que é, Significado

Toda pessoa tem o direito de ter legalmente reconhecida uma nacionalidade. No entanto, algumas pessoas têm mais de uma. Esta circunstância é rotulada de duas maneiras: dupla nacionalidade ou múltipla nacionalidade.

Cada país tem suas próprias leis sobre o fato de ter mais de uma nação de origem. A dupla cidadania envolve alguns procedimentos administrativos no registro civil e uma vez obtida está associada a uma série de vantagens.

Como regra geral a dupla cidadania é reconhecida em todo o mundo, mas alguns países não reconhecem este direito, portanto, uma pessoa não pode ser regida por suas legislações diferentes. De qualquer forma, para que um indivíduo tenha a cidadania de dois países diferentes é necessário que ambos tenham um acordo bilateral sobre a questão da nacionalidade.

Deve-se destacar que também existe a possibilidade de haver mais de duas nacionalidades (por exemplo, uma pessoa residente em Espanha desde criança e já tem dupla ítalo-uruguaia).

A nacionalidade e a dupla nacionalidade mexicana

Uma pessoa é de nacionalidade mexicana quando nasce no território do México, independentemente da nacionalidade dos seus pais. É também mexicano aquele que nasceu em território estrangeiro, mas um dos seus pais ou ambos são mexicanos. Em um terceiro caso, só é considerado mexicano nascido no estrangeiro se os pais são mexicanos por naturalização. Se uma pessoa nasce em um navio de guerra mexicano também tem nacionalidade mexicana.

O mexicano tem dupla cidadania quando adquire a nacionalidade de outro país sem renunciar a sua de origem. Este reconhecimento existe desde 1998 e é aplicado aos filhos de mexicanos nascidos em um país estrangeiro ou aqueles que nascem no território mexicano e um dos pais ou ambos são de outra nacionalidade.

Na maioria dos casos a decisão de alguém ter nacionalidade mexicana e a de outro país obedece a questões culturais, familiares ou de trabalho. A múltipla nacionalidade mais comum no México é mexicano-norteamericano, pois ambos os países mantêm laços estreitos.

Pessoas de origem sefardita têm o direito à nacionalidade espanhola

Em 1492 os judeus espanhóis foram expulsos do seu próprio país. Estas pessoas são conhecidas como sefarditas e sua cultura se mantém durante séculos. Na verdade, muitos deles conservam o espanhol do século XV, conhecido como ladino e língua sefaradi.

Na atualidade, qualquer pessoa que possa demonstrar que é descendente de uma família que foi expulsa da Espanha, pode solicitar a nacionalidade espanhola, inclusive no caso de não pertencer à religião judaica. Portanto, um venezuelano de origem sefardita poderia solicitar a nacionalidade espanhola.

Imagem: Fotolia. Zerbor

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