Regulamento - Conceito, o que é, Significado

RegulamentoO regulamento é um conjunto de normas e orientações que tem como objetivo organizar uma atividade. Existem regulamentos destinados a todo tipo de área: dentro do campo esportivo, relacionados a uma disciplina escolar, no trânsito ou em relação a qualquer atividade parlamentar de uma nação. Em termos mais simples, podemos afirmar que um regulamento estabelece o que se pode fazer ou não dentro de uma atividade qualquer.

Considerações gerais sobre a ideia de regulamento

Toda atividade humana necessita de um regulamento, já que sem ele imperaria a desordem e a injustiça. Esta ideia em um todo é aplicada apenas no mundo civilizado.

A maioria dos regulamentos nasce da necessidade. Vamos pensar em um grupo de crianças que jogam futebol no pátio de um colégio. Inicialmente não há a necessidade de regras específicas, mas para que a partida transcorra de maneira organizada é preciso incorporar um esquema de regulamento.

Como regra geral, os regulamentos sofrem mudanças e transformações para adaptar-se às novas circunstâncias de cada atividade. Vamos pensar em uma comunidade de vizinhos que compartilham uma piscina e que contam com um conjunto de normas básicas para poder desfrutá-la (horários, medidas de segurança e algumas proibições em geral). É muito provável o surgimento de circunstâncias problemáticas que com o passar do tempo seja necessária a criação de novas regras, por exemplo, não jogar bola na piscina, obrigação de tomar uma ducha antes de nadar, não comer dentro da piscina, entre outras.

Um regulamento pode ser completo embora possa ter erros ou algumas limitações. Neste sentido, quando acontecem algumas circunstâncias fora do estabelecido é necessário remanejar o regulamento e inclusive redatar um novo. Por outro lado, o regulamento deve ser interpretado por alguém, por exemplo, por um árbitro. O papel que cumpre o juiz ou o intérprete do regulamento é fundamental, pois o mesmo deve saber adaptar adequadamente uma norma geral às circunstâncias particulares.

A importância das regras não escritas

Todo regulamento recorre a um documento para detalhar as normas, proibições e demais considerações. Entretanto, há aspectos que dificilmente podem contemplar os regulamentos, as regras não escritas. Vamos pensar no regulamento do futebol com o qual existe uma série de particularidades que são aplicadas a este esporte. Apesar de todas as regras já especificadas existem duas que não aparecem no regulamento e que são fundamentais: saber ganhar e saber perder. Trata-se de uma regra que não pode ser aplicada, mas que faz parte da natureza do próprio esporte.

A lista de regras não escritas no mundo do futebol é bastante ampla: a troca de camisetas entre os jogadores no final da partida; respeitar o hino nacional do adversário; utilizar o fair play (jogando a bola para fora do campo) quando o adversário se encontra lesionado, entre outras. O exemplo das regras não escritas no futebol serve para lembrar que o regulamento é um algo a mais de um conjunto de regras.

Foto: iStock, sestovic

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