Trabalho Infantil - Conceito, o que é, Significado

Trabalho-InfantilÉ chamado de trabalho infantil ao emprego de crianças em qualquer tipo de trabalho, negando-lhes a possibilidade de desfrutar de sua infância afetando seu mental, físico e moral. Esta prática é considerada por diversas organizações internacionais como um ato de exploração e é proibida pelas legislações do mundo. É necessário destacar que nem todas as atividades são consideradas como trabalho infantil, mas somente aquelas que interferem no bom desenvolvimento da criança; assim, estudar, treinar, fazer atividades artísticas está longe de ser prejudicial para a saúde do menor e por isso que são excluídas dessa caracterização, mas que também podem ser consideradas benéficas.

Embora na atualidade haja consciência dos problemas que acarreta o emprego de crianças, em tempos distantes foi uma prática generalizada. Assim, antes da primeira metade do século XX, podem ser vislumbrados inúmeros casos de trabalho infantil, onde crianças que ainda não haviam atingido a puberdade eram empregadas para trabalhar na agricultura, mineração, fábricas, etc. Em alguns casos, as jornadas trabalhistas se estendiam até doze horas diárias, o que dá um panorama de desumano da situação. Com o desenvolvimento das leis baseadas em tratar deste problema, esta prática começou a cair em desuso nos países mais desenvolvidos.

No entanto, nos países que ainda estão em vias de desenvolvimento existem indícios de trabalho infantil, sobretudo nas áreas sociais com maior índice de pobreza. Assim, os maiores registros de trabalho infantil em tempos atuais estão presentes na África subsariana, com uma incidência de cinquenta por cento de crianças empregadas em trabalhos inapropriados, principalmente na área rural.

A partir destas considerações resulta que a principal causa de trabalho infantil está relacionada com situações socioeconômicas precárias. Em alguns casos, o rendimento obtido por parte do menor pode significar a diferença entre a vida e a morte. Além disso, vale ressaltar que nestes casos existe uma deficiência de instituições educacionais para confrontar a situação.

A solução para este tipo de problema de trabalho infantil não pode ser tratada isoladamente de forma legal. Na verdade, a condenação social não é suficiente para dar soluções ao longo prazo, por isso é categoricamente necessário tomar medidas para melhorar a distribuição de renda. Por outro lado, os países desenvolvidos devem contribuir com programas concretos para incentivar a cessação da prática do trabalho infantil.

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