Conceito de Língua Oficial

Uma língua considerada oficial em um país é expressa no texto constitucional. Neste sentido, nem todos os idiomas de um país são oficiais, por outro lado, nem todos os países têm uma língua de caráter oficial. No entanto, na prática, todas as nações têm uma ou mais línguas que servem para a comunicação administrativa, para o campo educativo e para a comunicação dos seus habitantes.

No mundo existem mais de 7000 línguas diferentes, mas apenas alguns delas têm este status legal. Não existe uma regra geral sobre a oficialidade das línguas, pois cada país tem sua própria abordagem. Assim, na França, há uma língua oficial, mas são faladas línguas diferentes em todo o seu território.

O mesmo acontece em países como Nigéria, Argentina ou Alemanha, onde existe uma língua oficial e comum e, ao mesmo tempo, outras são faladas por grupos minoritários da população (por exemplo, na Argentina se fala guarani, aymara, além de outras línguas indígenas, sendo que nenhuma delas é oficial).

O caso da Espanha e do México

De acordo com a Constituição de 1978, o castelhano ou espanhol é a língua oficial de todo território nacional. Ao mesmo tempo, na própria Constituição se indica que há outras línguas cooficiais, como o catalão, o basco e o galego. Já outras línguas faladas no território espanhol não tem este mesmo reconhecimento, como é o caso do aranés, caló e castuo.

Embora o espanhol seja o idioma majoritário entre os mexicanos, não há um reconhecimento legal explícito que afirme ser a língua oficial da nação. Entre as línguas minoritárias destacamos o chol, o chinanteco, o huasteco, o maya e o náhuatl.

As línguas oficiais na ONU e na UNESCO

Nas reuniões da ONU são utilizados seis idiomas de maneira oficial: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Na UNESCO é empregado um total de nove línguas, as seis anteriores mais o bengali, swahili e o português.

Determinados países expressam mais de uma língua oficial

No Paraguai há duas línguas oficiais: o espanhol e o guarani. Desde 2015, em Porto Rico, o espanhol é a primeira língua oficial e o inglês o segundo idioma do país.

Na Suíça, um país de 41.000 quilómetros quadrados, há quatro línguas oficiais (alemão, francês, italiano e romanche) e o mesmo acontece em Singapura, onde coexistem oficialmente o inglês, malaio, o mandarim e o tâmil.

Na Bélgica, são faladas três línguas (o holandês em sua variedade flamenca, francesa e alemã) e todas elas são oficiais. Em Madagascar há duas línguas oficiais: o malgaxe e o francês.

Imagem: Fotolia. browneyesboyua

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2017). Conceito de Língua Oficial. Em https://conceitos.com/lingua-oficial/. São Paulo, Brasil.

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