Justiça - Conceito, o que é, Significado

JusticaDenomina-se justiça ao serviço ou bem público que tem como objetivo resolver problemas entre pessoas físicas ou jurídicas. Ela é também um conceito moral que se propõe em dar aquilo que a pessoa merece. Em todo caso, existe uma relação óbvia entre os significados. Dentro de uma sociedade, a justiça nunca pode ser exercida plenamente, mas sempre existe como um ideal ou uma meta a alcançar. Para isso, cada sociedade dita suas leis e cria instituições para dar a resposta que se deseja. Dada esta circunstância, não é de estranhar que a justiça tenha sido implantada de forma limitada desde os tempos antigos. Neste sentido, há diferenças notórias na forma que este tipo de circunstância era exercido tanto no passado como no presente, mas que também existem coincidências notáveis.

Nas sociedades primitivas, a pena por cometer um ato falho era desproporcional. De fato, o roubo de um objeto podia levar tanto à morte como à mutilação. Claro que este tipo de circunstância não tinha a ver com a vingança. No entanto, com o passar do tempo, pode ser visto como uma evolução a respeito. No código de Hamurabi, um dos mais antigos e preservados, existiu uma primeira tentativa para que a pena seja proporcional ao delito. Assim, sua sentença definiu a famosa frase “olho por olho, dente por dente”. Ela pode parecer primitiva sob as circunstâncias atuais, mas significou grande avanço no tempo, uma vez que limitava a ação realizada contra um infrator a limites mais razoáveis.

Nesta época não havia a distinção de poderes como os presentes nas repúblicas atuais. O poder era exercido totalmente por uma pessoa, embora o mesmo delegasse a outros. Na atualidade, a justiça é representada pelo poder do estado, que exerce o controle do executivo, do legislativo e se encarrega de aplicar as leis. No entanto, vale destacar que as leis estão sujeitas à interpretação por parte dos magistrados, e cada interpretação realizada, envolve em muitos sistemas a criação da jurisprudência.

Sendo assim, a justiça é um ideal que se tenta colocar em prática de forma limitada. No entanto, esta tentativa é de grande importância para as sociedades, pois mostra dentro de uma justiça independente a possibilidade de resolver seus conflitos de forma civilizada.

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