A filosofia foi considerada por muitos séculos a primeira sabedoria. Desta forma, a filosofia foi uma ciência especulativa que se ramificou por vários campos que interpretavam um objeto de estudo concreto. Por exemplo, a lógica tem como objeto de estudo a análise da língua. A estética analisa o valor da beleza através da arte. A ética reflete sobre os valores humanos como base da conduta, valores que são um pilar para diferenciar aquilo que é correto e o que é incorreto.
Pois bem, a filosofia do direito, que é objeto de análise deste artigo, reflete sobre a integridade da justiça. A filosofia como reflexão teórica entra em contato com o direito através desta matéria para aprofundar as bases teóricas da justiça partindo do princípio que o direito é fundamento do bem-estar social. A filosofia reflete sobre as bases do direito e também sobre a finalidade. Mas, além disso, a filosofia é uma ferramenta de reflexão fantástica para deliberar os limites do direito. Por exemplo, a aplicação de uma norma geral para abranger muitos casos particulares, o planejamento de seus limites, etc.
E também para refletir sobre a conexão entre ética e justiça. A partir deste ponto de vista é que pode haver contradições. Por exemplo, pode acontecer que um fato seja legal, mas que não seja ético.
O direito reflete sobre o conceito de justiça. E a justiça é também um critério fundamental do trabalho correto. Toda ação se refere a uma pessoa. Por isso, a filosofia como base da ética serve como teoria para o estabelecimento do direito.
Por exemplo, os direitos humanos devem respeitar a lei natural, tudo que está vinculado ao ser humano pelo simples fato de ser uma pessoa. Deste ponto de vista, há especialistas que apontam a existência de um direito natural e de atos que vão contra a lei natural, como também sobre o princípio do bem-estar do ser humano. Neste aspecto, aquilo que vai contra a dignidade do ser humano rompe com o direito natural.
Por isso, o direito jurídico estabelecido pelos homens se baseia previamente nesse direito natural que persegue a felicidade do ser humano.
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (abr., 2015). Conceito de Filosofia de Direito. Em https://conceitos.com/filosofia-de-direito/. São Paulo, Brasil.
