Os profissionais freelancers são independentes através do exercício de suas funções e a partir da realização de uma tarefa na qual o mesmo funciona como seu próprio chefe. Entretanto, existem diversos tipos de trabalhadores autônomos.
Neste artigo, vamos analisar as características próprias de um trabalhador autônomo dependente. Este é o sujeito que trabalha de maneira autônoma, cuja sua fonte de renda principal é fruto do trabalho para um cliente. Este tipo de serviço corresponde em torno de 75 por cento em relação aos ganhos obtidos segundo a legislação espanhola.
Entre a empresa e o profissional autônomo se estabelece um contrato de colaboração. Este contrato é firmado por escrito e estabelece as bases de colaboração em relação às tarefas a realizar por parte de um freelancer através do orçamento correspondente, jornada de trabalho e dias de descanso durante a semana.
Embora o freelancer tenha um contrato de trabalho que determina sua colaboração com a empresa, este autônomo deve dispor de recursos e infraestrutura própria para executar tal projeto. O autônomo economicamente dependente não tem a possibilidade de contratar empregados para contar com qualquer tipo de reforço para finalizar seu projeto.
A duração deste contrato de colaboração pode ser especificada em sua formalização. A informação deste contrato influencia a identificação das partes envolvidas no acordo de colaboração. Porém não é possível subcontratar parte da realização de um projeto a terceiros. Deve-se assumir a carga de trabalho solitária e de forma autônoma.
No acordo de colaboração deve ser especificada a razão do contrato, ou seja, conhecer o porquê do contrato. Este tipo de autônomo conta com um regime jurídico próprio que estabelece conotações concretas deste tipo de vínculo profissional.
O trabalhador economicamente dependente deve realizar sua tarefa de modo dependente, entretanto deve seguir as identificações do cliente principal para realizar tal projeto e estabelecer as normas de atuação da tarefa.
Foto: Ababsolutum I iStock
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (set., 2015). Conceito de Autônomo Economicamente Dependente. Em https://conceitos.com/autonomo-economicamente-dependente/. São Paulo, Brasil.
