Todas as instituições escolares necessitam de uma série de normas para que haja ordem no processo de ensino. Estas normas estão expressas no regulamento escolar.
A ideia fundamental de qualquer regulamento escolar é estabelecer o que é permitido e, sobretudo, o que está proibido em relação ao comportamento de professores e alunos.
O regulamento escolar é um documento que especifica com detalhes o regime interno que deve ser seguido pelo conjunto de uma comunidade educativa. Há uma série de aspectos que devem ser respeitados nesse tipo de documento: o cumprimento dos horários pré-estabelecidos, quais as condutas não são admissíveis e suas sanções correspondentes, normas de higiene, assim como regras de comportamento geral entre a relação professor x aluno.
O regulamento escolar não é simplesmente um conjunto de proibições, mas devem ter um propósito educativo e formativo. Por este motivo, os regulamentos devem ser conhecidos pelos alunos para obedecer a seus professores. O aluno deve entender que o regulamento é algo positivo e que não se trata de um regime sancionador.
O respeito ao regulamento escolar determina que os limites éticos de comportamento individual devam ser assumidos. Se os limites são vulnerados ou não são respeitados há uma série de consequências que devem ser acatadas. O descumprimento do regulamento estabeleceria uma atividade acadêmica com muitas dificuldades e uma educação sem valores. De qualquer forma, este tipo de regulamento deve adequar-se à idade dos alunos, pois a ideia de respeitar uma norma é muito diferente de uma criança com 6 anos do que um adolescente de 15 anos.
Ao longo da história os regulamentos escolares passaram por mudanças. No passado era comum o castigo físico e uma disciplina rígida, já na atualidade as normas pretendem evitar situações indesejáveis como o bullying escolar ou a falta de respeito aos professores.
Do ponto de vista social, há um debate sobre qual deve ser o tipo de regulamento escolar. Pode-se dizer que há duas posições: uns defendem que o regulamento deve ser rígido tanto em seu conteúdo como em sua aplicação, por outro lado, outros consideram que os regulamentos devem ser mais flexíveis e sua aplicação prática tem que adaptar-se às circunstâncias de cada contexto acadêmico.
Consequentemente, há dois tipos de metodologia educativa vinculadas aos regulamentos escolares. A mais estrita enfatiza os elementos sancionadores e a mais tolerante considera que a ideia de proibição deve ser substituída pela prevenção e pelo diálogo.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (nov., 2015). Conceito de Regulamento Escolar. Em https://conceitos.com/regulamento-escolar/. São Paulo, Brasil.
