Conceito de Intervencionismo do Estado

Em maior ou menor medida a instituição do estado tem um papel relevante no conjunto da sociedade. Neste sentido, atua diretamente em todo tipo de aspecto: na justiça, na segurança, no sistema educacional, nos programas de saúde pública, nos meios de comunicação, etc.

Normalmente é empregado para referir-se ao papel ativo do estado na economia de uma nação. Como em outros assuntos, para alguns o intervencionismo é totalmente necessário e legítimo, enquanto outros o consideram desnecessário e uma fonte de conflitos.

A favor do plano da economia

Para alguns analistas, o estado tem a obrigação de participar ativamente da economia de uma nação. Neste sentido, argumenta-se que as recentes crises financeiras ocorreram como consequência de uma insuficiente regulamentação estatal. Quando o estado não controla o sistema financeiro pode gerar bolhas econômicas com efeitos muito negativos sobre a sociedade como um todo.

A intervenção estatal pode ser realizada utilizando todo tipo de estratégias e ferramentas:

1) um sistema de impostos;

2) programas de subsídios e ajudas;

3) controle dos preços;

4) gasto público.

Este tipo de ferramenta empregado pelo estado têm efeitos óbvios sobre o consumo, a economia, a produtividade, o preço dos produtos e a inflação. Em alguns casos, a intervenção consiste paradoxalmente em não intervir (isso ocorre quando o estado decide que o consumo de certos produtos esteja isento de impostos).

Os defensores do intervencionismo consideram que o estado deve atuar como um árbitro justo que impõe regras úteis aos diferentes atores da economia.

Argumentos contrários

Os economistas liberais são os principais opositores do intervencionismo estatal na economia. Neste sentido, consideram que o mercado livre e o capitalismo sem restrições são a melhor receita para o desenvolvimento da economia.

O liberalismo enfatiza a importância da liberdade em todas as áreas da economia: a liberdade para empreender um negócio, para negociar ou estabelecer contratos entre particulares. Obviamente, qualquer abordagem inspirada na liberdade se opõe à ideia de intervencionismo.

Os liberais consideram que o papel ativo do estado na economia está associado ao aumento do gasto público. Esta despesa se torna um empecilho para a economia, pois provoca inevitavelmente um aumento nos impostos pagos pelos cidadãos.

Do ponto de vista liberal, o dinheiro do cidadão fica em seu bolso e a partir daí decide o que fazer com ele. Quando as principais decisões são tomadas pelo estado, as forças econômicas de um país se enfraquecem e há um empobrecimento geral de seus habitantes.

Imagem: Fotolia. pitto

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (fev., 2018). Conceito de Intervencionismo do Estado. Em https://conceitos.com/intervencionismo-estado/. São Paulo, Brasil.

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