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Gestação de Substituição - Conceito, o que é, Significado

Atualmente a fecundação humana não está sujeita apenas ao sistema de reprodução convencional, já que nas últimas décadas várias técnicas médicas foram introduzidas revolucionando a concepção. Uma das mudanças é mais precisamente a gestação de substituição, também conhecida por outras denominações, tais como barriga de aluguel ou mãe de aluguel.

Em que consiste esta opção?

Trata-se de uma técnica de reprodução assistida na qual uma mulher aceita a gestação de um filho por parte de outros pais biológicos. Esta técnica permite que muitos pais com problemas de fertilidade possam ter filhos e formar sua família.

Ao mesmo tempo, permite que casais homossexuais de ambos os sexos tenham descendência, ou então, tanto homens como mulheres solteiras possam também ter filhos.

Aqueles que optam por este caminho devem seguir certo procedimento:

1) entrar em contato com uma clínica especializada que seleciona mulheres dispostas em dar à luz para outras pessoas;

2) a clínica seleciona doadores de óvulos e sêmen para que sejam fertilizados na barriga de aluguel;

3) é necessário contar com uma assessoria jurídica pertinente, uma vez que a gestação de substituição está sujeita a um contrato entre a mulher grávida e a pessoa ou casal que vai receber a criança.

Uma opção polêmica e proibida em alguns países

Em países como Espanha, Alemanha, França ou Suíça, a lei proíbe este tipo de prática de fertilização. Consequentemente, os cidadãos desses países precisam viajar a um território estrangeiro na qual a gestação de substituição seja uma prática legal.

Em alguns países é uma técnica totalmente legal, como no caso da Grã-Bretanha, da Bélgica ou Portugal.

Esta técnica não é bem apreciada por todos

Para alguns, é uma forma de comerciar com a maternidade e, ao mesmo tempo, trata-se de um ataque à instituição do matrimônio entendido como um sacramento.

Por outro lado, os críticos das barrigas de aluguel não concordam com esta técnica, pois favorece apenas aqueles que têm recursos econômicos para pagar a sub-rogação ou substituição no caso.

O fato de haver duas mães no processo é outra questão que gera mais controvérsia.

Aqueles que defendem esta modalidade afirmam que o conceito tradicional de família tem mudado na sociedade e que não é válido rejeitar a gestação de substituição porque se opõe ao modelo familiar convencional. Os defensores desta técnica enfatizam a liberdade individual como um princípio básico que deve ser imposto na hora de formar uma família.

Imagem: Fotolia. melanjurga

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