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Apostila da Haia - Conceito, o que é, Significado

Os documentos oficiais utilizados em uma nação, por vezes, precisam ser reconhecidos por outros países através de um documento oficial: uma apostila. Existe um acordo internacional assinado por um grande número de países que está em vigor desde 1961.

Este convênio é conhecido como Apostila da Haia. Sua proposta básica é a seguinte: que qualquer documento oficial seja acompanhado de um documento legal que comprove sua autenticidade. Este credenciamento é um documento específico e propriamente uma apostila.

Pode ser solicitada por qualquer titular de um documento público sobre a qual é necessário creditar sua autenticidade.

Um convênio que facilita o credenciamento de documentos no estrangeiro

A apostila é um documento adicional que vai junto ao documento original. A apostila é assinada por um funcionário público que representa o país emitente. Este documento pode ser apresentado em qualquer país que tenha assinado o convênio de Haia.

Com este tipo de certificação pode ser facilitado todo tipo de trâmite administrativo: pedido de dupla nacionalidade, certificados de estudos, procedimentos de radicação, documentos fiscais, entre outros. Assim, se um país está inscrito neste acordo, os cidadãos do país em questão podem realizar suas transações em outro país com mais facilidade e sem tantos procedimentos burocráticos.

A validade do documento apostilado depende sempre do carimbo apresentado, ou seja, mais especificamente o carimbo da apostila da Haia. Se não existir tal credenciamento é provável que o documento de um país não seja aceito pelo outro. Quando um país não está inscrito neste convênio internacional, é necessário que este documento esteja legalizado pelo consulado ou pela embaixada do país correspondente pela emissão do documento.

Um caso prático

Um graduado peruano precisa credenciar sua titulação na Espanha. Este título incorpora todos os requisitos estabelecidos pela lei peruana, assim como outro documento anexo: a apostila da Haia.

Questões a serem levadas em conta

- Normalmente para solicitar a apostila de um documento, deve-se dirigir ao Ministério de Justiça de cada nação ou então a um tabelião;

- A apostila é aplicada em uma série de documentos oficiais, mas nem em todos (por exemplo, não são utilizadas para atividades relacionadas a atividades comerciais ou procedimentos aduaneiros);

- Em muitos países existe a apostila eletrônica e através dela é possível legalizar um documento sem a necessidade de a pessoa comparecer a um órgão administrativo.

Imagem: Fotolia. Andrey Burmakin

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