Conceito de Direito à Vida

O direito à vida é um conceito muito complexo e visto como uma ideia relativamente nova surgida nas sociedades pós-modernas frente ao avanço de diversos e numerosos problemas que geralmente atentam contra o desenvolvimento normal da vida em determinados setores sociais. Está relacionado ao âmbito jurídico e legal quando se fala de crimes ou ações que atentam contra o bem mais precioso. Sem dúvidas é um conceito que vai além deste âmbito e pode ser levado ao campo da ética, da moralidade, dos valores, da religião, da sociedade, etc.

Quando falamos sobre a ideia do direito à vida nos referimos nada mais que o direito primordial de todo ser humano que é viver (e também de todo ser vivo), a partir do momento em que ele começa a existir ou tomar forma (ou seja, independentemente de ter nascido ou não). É um dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, onde o respeito e seu cumprimento é a maior importância para o bem de toda a sociedade.

O direito à vida pode ser violado e até mesmo anulado por várias situações. Enquanto que em algumas destas situações, pode-se encontrar e visualizar facilmente o responsável pela violência, em muitos outros o executor dessa ação que coloca em perigo a existência é muito mais invisível, pois se trata de problemas ou fenômenos de longo prazo que não permitem identificar um só indivíduo como responsável.

Como citado anteriormente, há muitas maneiras pelas quais o direito à vida pode ser anulado. Os casos mais claros são quando alguém, através da violência, cessa a vida de outra pessoa ou ser vivo. Este cessar com a vida pode ocorrer com uma pessoa já nascida ou quando ainda se encontra no ventre de sua progenitora (este sendo um caso de aborto).

Por outro lado, observa-se uma ação silenciosa e profunda que se cristaliza através da miséria, da pobreza, da fome, da desnutrição e da falta de acesso igualitário aos recursos de primeira necessidade, que atentam a qualidade de vida e as possibilidades em geral de qualquer indivíduo.

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Referencia autoral

Publicado em out., 2018. Pela equipe Editorial de Conceitos. Disponível em https://conceitos.com/direito-vida/. São Paulo, Brasil.

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