O Seguro Social é um sistema de proteção aos cidadãos, sua finalidade é amparar os indivíduos para que não haja qualquer tipo de desequilíbrio social.
O conceito Seguro Social é muito usado pela maioria dos países, especialmente por aqueles que defendem um estado de bem-estar, também conhecido como estado social. Entretanto, cada nação tem sua própria estrutura, legislação e mecanismo de financiamento em relação a este sistema de proteção.
As prestações ou ajudas próprias do Seguro Social podem ser bem diversificadas: atendimento a pessoas deficientes, pensões por aposentadoria de tempo de serviço, viuvez ou invalidez, cobertura por algum acidente de trabalho, auxílio por estar desempregado, entre outros, que possam contribuir e evitar o desamparo dos cidadãos. Há um acordo geral sobre a necessidade de manter este tipo de prestação como um direito, pois essa é uma forma de evitar a exclusão social de vários setores da população.
O estado possui uma série de serviços, ajudas e prestações recebidas através da arrecadação de impostos. Em outros termos, a população ativa e que trabalha tem a obrigação de manter os setores da população que não podem cumprir com suas obrigações como idosos, doentes, deficientes, entre outros. Deve-se levar em conta uma circunstância importante: o trabalhador ativo que paga devidamente seu seguro social (INSS) é, por sua vez, um beneficiário potencial, ou seja, pode adoecer que terá direito a receber uma pensão. Neste sentido, o seguro social tem um caráter redistributivo, isto é, o que se contribui é para benefício de todos.
O principal problema que atinge a maioria dos países com este sistema de proteção é sua sustentabilidade financeira em longo prazo. Para que seja possível seguir prestando uma série de serviços, especialmente pensões, é necessário que haja uma proporção adequada entre a quantidade de pessoas beneficiadas e o número de pessoas que contribuem com a manutenção do sistema.
Há outro aspecto que se apresenta da mesma forma como problemático: o envelhecimento da população e a baixa natalidade em muitos países. Estes dois fatores demográficos afetam a viabilidade do seguro social. Para que uma sociedade se mantenha em equilíbrio é preciso que sua estrutura demográfica permita uma mudança geracional: na Espanha, a taxa de fecundidade é de 1,3 filhos por mulher segundo os dados de 2012; já no México, durante o mesmo ano, essa taxa subiria para 2,2 filhos por mulher.
Diante dos inúmeros riscos que atingem a manutenção do Seguro Social, foram abordadas várias soluções: reduzir as prestações, por exemplo, com um atendimento médico não universal; incentivar os planos privados de pensões para reduzir os gastos das pensões públicas; entre outras alternativas.
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (maio., 2015). Conceito de Seguro Social. Em https://conceitos.com/seguro-social/. São Paulo, Brasil.
