O filósofo Jean-Jacques Rousseau é o criador do que conhecemos como contrato social. Ou seja, é um acordo que regula a convivência das pessoas em sociedade de maneira organizada através de um Estado que protege os direitos e a liberdade dos seus membros.
Deste modo, os cidadãos aceitam este contrato social como um bem comum para todos. Este contrato oferece benefícios aos cidadãos em troca de renunciar a liberdade, própria do estado de natureza da qual pertence o ser humano.
Ao viver em sociedade cada cidadão não pode focar exclusivamente nos seus próprios interesses, uma vez que existem aspectos comuns a todos. O conceito contrato social é amplamente utilizado no campo da filosofia política que estuda a convivência social.
Este termo não significa que os cidadãos firmem de modo material este acordo, mas que aceitam implicitamente. Portanto, assumem que se submetem a determinadas leis a cumprir, uma vez que valorizam o benefício oferecido em troca deste modelo de convivência.
A partir desta perspectiva, o homem perde sua liberdade de natureza, mas ganha o livre arbítrio da sociedade civil.
Thomas Hobbes é um dos filósofos que acredita que este acordo social é essencial para garantir a paz na sociedade. O autor considera que os seres humanos têm um instinto de conservação profundamente enraizado quando permanece no estado de natureza. E este estado de conservação pode dar lugar à luta. Por esta razão, o contrato social é uma maneira de formalizar a paz.
Neste contrato social existem regras que ajudam os indivíduos a distinguir o certo do errado, ou seja, a partir desta perspectiva se cobra o significado de justiça. Neste estado social surgem novas regras que não estão presentes no estado de natureza.
As normas do contrato social devem ser uma extensão dos direitos da própria lei natural. O contrato social pretende impulsionar a igualdade comum contra outras formas de poder, como o direito do mais forte contra o mais fraco. Este contrato social permite analisar a sociedade como uma conexão direta entre o todo e as partes.
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Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (ago., 2017). Conceito de Contrato Social. Em https://conceitos.com/contrato-social/. São Paulo, Brasil.
