O tráfico de influências é um tipo de delito reconhecido em alguns códigos penais, mas não em todos. Esta circunstância se deve à dificuldade na hora de definir com precisão o que é um tráfico de influências. Como norma geral, este delito consiste no fato de aproveitar-se de uma situação de privilégio para obter beneficio próprio ou para favorece outra pessoa. Normalmente o conceito tráfico de influências é aplicado a funcionários públicos, que costumam ter acesso a informações importantes e sigilosas, agindo de forma ilícita.
Entretanto, em certas ocasiões, o conceito tráfico de influências é aplicado a indivíduos que não são funcionários, mas exercem algum tipo de influência sobre os demais com o propósito de obter algum beneficio, por exemplo, uma licença legal, uma autorização, uma subvenção pública, um contrato de trabalho, etc.
Normalmente os juristas empregam a ideia de tráfico de influências de modo restritivo. Assim, em termos estritamente legais este conceito se refere aos funcionários da administração jurídica que traficam informação para conseguir algo ou para que um terceiro seja beneficiado. Alguns códigos penais contemplam o delito de tráfico de influências em relação a qualquer área administrativa.
De qualquer forma, este delito pressupõe que alguém utilize sua capacidade de influência para pressionar outra pessoa que tenha certo poder de decisão importante.
Vamos imaginar um empresário que tem o projeto de construir um conjunto habitacional num lugar onde não se pode construir. Este empresário tem dinheiro, mas não tem o poder para mudar a lei que possibilita a licença para construir. Consequentemente, este indivíduo entra em contato com alguém mais próximo que tem o poder de fornecer a licença, ou seja, um funcionário da administração. Portanto, o indivíduo coloca em prática sua capacidade de influência para ajudar seu amigo e assim providenciar de forma irregular a licença para a construção do conjunto habitacional.
O exemplo hipotético acima destaca a dificuldade de detectar um crime como este. Esta circunstância complexa determina o crime por tráfico de influências. Além de toda esta complexidade legal para dispor de provas que comprovem o delito, fica evidente que se trata de um crime de corrupção.
Imagem: Fotolia – hue
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (out., 2016). Conceito de Tráfico de Influências. Em https://conceitos.com/trafico-de-influencias/. São Paulo, Brasil.
