Conceito de Julgamentos de Nuremberg

“Vae victis”, que significa “Ai dos vencidos”, disse Breno (líder dos gauleses) quando os romanos se queixaram de cair na armadilha com as balanças que deviam calcular o resgate a ser entregue à tribo dos sênones. A mesma frase denota também uma realidade que se refere a todos os conflitos da história e que diz respeito aos vencedores.

A guerra moderna tem regras que, quando não são cumpridas, os responsáveis pela violação são levados à justiça. Não se trata de julgar um soldado que em plena batalha mata o outro; este é um ato que por mais difícil que seja, entra nos deveres de qualquer militar.

Estão penalizados por crimes de guerra, matança de civis, de militares prisioneiros desarmados, assim como pelo bombardeio indiscriminado a populações civis e suas devidas instalações, bem como por passar de soldados a civis ou então de soldados ao inimigo.

O regime nazista se caracterizou pela brutalidade exacerbada a diversas comunidades, das quais sua crença era considerá-los como “seres inferiores”

Isso levou, mesmo antes da sua ascensão ao poder, em 1933, a realizar assaltos mais ou menos organizados contra algumas dessas comunidades, aos judeus presentes na Alemanha, mesmo a partir de 1939 com o início da guerra e a ocupação de territórios por toda a Europa, pelos crimes e atrocidades, tanto contra os presos militares como aos civis.

Após a queda de Berlim em maio de 1945 e a subsequente rendição incondicional da Alemanha, chegou o momento de prestar contas com os criminosos. Vae victis, mas não dos soldados, capitães, tenentes, coronéis ou generais que simplesmente cumpriram com a devida obediência e lutaram matando inimigos ou ordenando a matá-los, mas sim daqueles que atentaram contra civis.

Durante meses e anos posteriores, vários julgamentos foram realizados em lugares diferentes, tanto na Alemanha como em outros países, mas na hora de tratar os responsáveis maiores e últimos, os aliados decidiram dar um merecido castigo.

Escolheram a cidade de Nuremberg por seu simbolismo ao nazismo, já que ali houve grandes eventos do partido nazista, além de ser o lugar onde eram ditadas as infames leis que legalizavam a discriminação segundo os conceitos racistas dos nazistas.

Embora centenas de nazistas fossem julgados, alguns dos principais réus no Julgamento de Nuremberg foram os seguintes:

– Hermann Göring, marechal do ar (Reichsmarschall) da Força Aérea Alemã (Luftwaffe).

– Rudolf Hess, secretário de Hitler, que havia saltado de paraquedas sobre a Grã-Bretanha em 1941 com um objetivo ainda não esclarecido.

– Wilhelm Frick, ministro do interior do Reich e protetor de Boêmia e Morávia na morte de Reinhard Heydrich

– Karl Dönitz, chefe supremo da marinha alemã (Kriegsmarine), a partir de 1943 e sucessor de Adolf Hitler como presidente da Alemanha após o seu suicídio, até sua deposição por parte das autoridades de ocupação aliadas.

– Erich Raeder, chefe supremo da Kriegsmarine até 1943.

– Joachim von Ribbentrop, ministro de assuntos exteriores.

– Ernst Kaltenbrunner, diretor do escritório central de segurança.

– Albert Speer, arquiteto favorito de Hitler e ministro dos Armamentos e Guerra.

– Alfred Rosenberg, teórico nazista e ministro do Reich para os territórios ocupados.

– Alfred Jodl, chefe de Estado Maior do exército alemão (Wehrmacht).

– Wilhelm Keitel, marechal de Campo, chefe do Alto Comando de Wehrmacht.

– Gustav Krupp, importante industrial alemão, um dos principais contratistas do exército, que usava mão de obra escrava em suas fábricas.

A acusação foi realizada por quatro promotores, um para cada potência aliada (Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha e França), enquanto que os juízes também eram quatro, um para cada dos mesmos países, sendo um juiz suplente em cada caso

Os processos se desenvolveram entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946.

Quase um ano de buscas, mas não o suficiente para expressar todo o horror sofrido na guerra.

Testemunhas como o fotógrafo Francesc Boix, que como exilado republicano esteve preso no campo de concentração de Mauthausen, deu seu testemunho, identificando os acusados e fornecendo provas gráficas que atestavam as atrocidades cometidas.

As sentenças foram a morte nos casos de Wilhelm Frick, Alfred Jodl, Ernst Kaltenbrunner, Wilhelm Keitel, Joachim von Ribbentrop, Alfred Rosenberg e Hermann Göring, embora este último se suicidasse antes de ser executado.

O método escolhido para todos os casos foi a forca, incluindo os militares e dos quais lhes foram negado a “honra” de ser fuzilados, devido à natureza dos seus crimes. Vae victis.

Também foram ditadas várias sentenças de prisão perpétua, como as de Erich Raeder e especialmente Rudolf Hess, que foi o último sobrevivente nos julgamentos de Nuremberg, em 1987, na prisão de Spandau, sobcircunstâncias ainda não esclarecidas.

Após os julgamentos houve críticas sobre a forma que foi abordada, chamando o que aconteceu de “justiça dos vencedores”, mas para a história estes julgamentos permaneceram como um modelo a seguir e asseguraram, em boa parte, os fundamentos do que deveria ser o Tribunal de Penal Internacional no futuro.

Imagem: Fotolia. animaflora

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (dez., 2017). Conceito de Julgamentos de Nuremberg. Em https://conceitos.com/julgamentos-de-nuremberg/. São Paulo, Brasil.

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