Conceito » Política » Plenário

Plenário - Conceito, o que é, Significado

O vocábulo plenário vem do latim plenarius e significa pleno. Entende-se como pleno uma modalidade de reunião frequentada por todos os possíveis membros que formam um coletivo, ou então, pela sua ampla maioria.

Em relação a sua origem histórica, devemos situá-la no contexto da antiga Roma, onde se iniciou o Direito Romano e o conjunto de instituições que exigiam um sistema para organizar as reuniões.

O uso do termo plenário na atualidade

Na maioria das instituições, tanto públicas como privadas, é necessário um protocolo administrativo para regular e formalizar as reuniões e assim obter um caráter oficial. Desta maneira, no campo empresarial, a diretoria de uma empresa pode convocar um plenário contando com a participação dos representantes dessa entidade.

Na área política, as sessões dos vários órgãos de representação são conhecidas como plenos

Desta maneira, existem plenos ordinários, extraordinários ou solenes. O conceito plenário é aplicado, portanto, nas prefeituras, congressos, na câmara de representação ou em qualquer órgão de representação popular.

De qualquer forma, o termo tem um caráter eminentemente formal e é bastante comum seu uso como acordo plenário, sessão plenária ou conselho plenário (este último faz parte da terminologia eclesiástica).

No campo jurídico: Os julgamentos podem ser divididos em sumários ou plenários

Os primeiros são aqueles em que as sentenças não são definitivas, portanto, é evidente algum tipo de apelação ou recurso. Já os julgamentos plenários são aqueles processos pelos quais um tribunal tem plenas atribuições e, consequentemente, não existe a possibilidade de realizar outro julgamento sobre o mesmo assunto. O julgamento plenário é considerado definitivo, pois não admite nenhum tipo de recurso a respeito.

A indulgência plenária

A indulgência é um perdão, ou seja, uma absolvição. Na tradição católica são dadas indulgências para perdoar certas faltas ou pecados. Entretanto, há um modo de indulgência em particular, a indulgência plenária, que consiste no perdão de todas as culpas relacionadas ao pecado.

Para realizar uma indulgência plenária é necessário cumprir certas condições, por exemplo, a confissão, a comunhão, a oração e inclusive algumas ações complementares como a realização de exercícios espirituais ou a peregrinação em algum lugar santo.

Imagens: iStock. Getty Images

Relacionados:

  1. Eleições Políticas
  2. Magistrado
  3. Bicameralismo: Câmara Baixa e Câmara Alta
  4. Democracia Participativa
  5. Representação Política
  6. Presbitério
  7. Sínodo
  8. Investidura
  9. Descentralização
  10. Congresso