Conceito de Gênero

Agustina Repetto | Janeiro 2023
Licenciada em Psicologia

Gênero é uma categoria social heterogênea usada para dar conta da variedade de experiências e vivências humanas. Inclui, por exemplo, identidades, expressões e papéis de gênero e orientação sexual. Parar para pensar sobre gênero e seus significados leva a nos perguntar sobre o status de verdade de afirmações que costumamos dar como certo. Verdades, ideais, crenças, práticas e normas sociais que para quem não faz parte do hegemônico, ou seja, do socialmente instituído, imposto e reconhecido como válido e legítimo, são opressivas e violentas.

Como aponta Judith Butler, gênero é uma categoria aberta e flexível que inclui não apenas o que é normativo em um dado momento sócio-histórico, como a produção do “masculino” e do “feminino”, mas também as experiências que estão fora dessa lógica binária. De fato, a forma em como o gênero foi conceituado ao longo da história em diferentes partes do mundo é diferente. Ainda hoje existem várias maneiras de entendê-lo. Portanto, sustentar que o gênero é apenas masculino ou feminino é, no mínimo, um discurso profundamente reducionista.

O que nossa sociedade normativiza?

Para responder a esta questão, é necessário primeiro ter em conta que, quando falamos de normas, estamos também a referir-nos a todas aquelas práticas que consideramos implicitamente normalizadas. Giddens, um sociólogo inglês, cunhou o conceito de Consciência Prática para dar conta de todas aquelas questões implícitas (como algumas crenças e conhecimentos) que nos fazem agir de determinada maneira na vida cotidiana. Se tomarmos esse conceito para analisar a categoria gênero, percebemos imediatamente que o que em nossa sociedade tende a "normalizar" é o dimorfismo sexual; gênero binário (masculino/feminino), heterossexualidade; a relação entre identidade de gênero, expressão e papel, entre outras questões possíveis. Embora a Consciência Prática trabalhe com um mecanismo cognitivo que nos permite certa economia psíquica, ela pode nos levar a erros e a cair em vieses, ao passar por naturais as questões sociais. Por isso, para evitar erros e vieses nos processos de naturalização, é preciso dar visibilidade à construção social de gênero. Uma tarefa para a qual leituras de Feminismos Críticos, Teorias Queer e Teorias Intersexuais são essenciais.

Mais adiante daremos alguns exemplos do que acabamos de dizer. Mas primeiro é necessário concordar com as definições de alguns conceitos, levando em conta que qualquer definição representa sempre uma construção provisória.

- Dimorfismo sexual: Conceito utilizado principalmente no campo biomédico que sustenta a crença de que existem apenas dois sexos biológicos "normais" que se referem às características físicas que distinguiriam entre macho/fêmea. É um conceito profundamente questionado na atualidade, pois designa todas as outras expressões biológicas como anormais.

- Intersexo: Pessoas que não se enquadram biologicamente nas normas do dimorfismo sexual genital. Por exemplo, existem pessoas com cromossomos XY (aqueles que são designados culturalmente como "masculinos") que possuem um sistema reprodutor culturalmente considerado "feminino" (útero, ovários, etc.). já que a lógica do modelo biomédico é entendida como um distúrbio genético.

- Endosex: Refere-se a pessoas que estão em conformidade com os regulamentos de dimorfismo sexual

- Identidade de gênero: Refere-se a como cada pessoa experimenta e vivência seu gênero. Existem tantas identidades quanto pessoas no mundo.

- Género Cis: Pessoas que se identificam com o género atribuído à nascença

- Género trans: São as pessoas que não se identificam com o género atribuído à nascença.

- Cisheteronorm: Norma que naturaliza a heterossexualidade e a identidade cisgênero. Ou seja, a tendência da maioria das pessoas de considerar que todos são cis e heterossexuais
O viés de causalidade

Lu Ciccia, graduada em Biotecnologia e doutora em Estudos de Gênero pela Universidade de Buenos Aires, destaca como o discurso científico endossou a hierarquia do gênero cis-masculino desde suas origens ao legitimar a lógica binária. No passeio que a autora faz, ela menciona que um dos erros em que cai o discurso científico é o viés do acaso. Poderíamos acrescentar que não apenas o discurso científico cai nesse viés, mas é um erro que todas as pessoas cometem em algum momento. Refere-se ao fato de estabelecer explicações de causa e efeito para questões que realmente só são explicadas por conexões de correlação, ou seja, variáveis ​​que se relacionam, mas não de forma que uma cause naturalmente a outra.

Por exemplo, assume-se que uma certa genitalidade contribui causalmente para o desenvolvimento de uma certa identidade de gênero. Ou seja, se um bebê nasce com pênis, é atribuído ao sexo masculino. Mas isso não constitui uma relação causal natural, mas estatística. Ou seja, é mais comum encontrar homens com pênis do que com vulva.

Outro erro é confundir identidade de gênero com expressão de gênero. Por exemplo, se vemos alguém de vestido, inferimos que é uma mulher cis, ou se alguém tem barba, inferimos que é um homem cis.

Como você entende o que está fora da norma?

Como anormal ou patológico. Em The Disputed Gender, Judith Butler propõe uma série de argumentos para legitimar corpos que foram historicamente discriminados por não se adequarem ao que é considerado normal. Neste ponto é importante tornar visíveis os conceitos de saúde/doença, normal/anormal como construções sociais, determinadas em seu significado e domínio, razão pela qual sanciona, através da repetição de discursos e práticas, uma cultura em um momento puntual. Nesse sentido, é relevante deixar explícito que, embora diferentes Organizações e Instituições, referências internacionais em Saúde, tenham excluído orientações sexuais e identidades diversas - não cisheteronormativas - dos Transtornos Mentais, ainda há muito a ser feito.

Artigo de: Agustina Repetto. Graduada em Psicologia, pela Universidade Nacional de Mar del Plata. Atualmente é pós-graduanda em Sexualidade Humana: sexologia clínica e educacional a partir da Perspectiva de Gênero e Direitos Humanos.

Referencia autoral (APA): Repetto, A.. (Janeiro 2023). Conceito de Gênero. Editora Conceitos. Em https://conceitos.com/genero/. São Paulo, Brasil.

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