Quando uma pessoa mata a outra ocorre um homicídio. Esta ação constitui um ato criminoso que deve ser submetido à ação da justiça. Se o crime cometido é realizado de maneira planejada e voluntária, tal ação é avaliada legalmente como crime premeditado.
Os termos crime, homicídio e assassinato são normalmente utilizados como sinônimos. No entanto, em seu sentido etimológico, são vocábulos diferentes. Crime vem do latim crimen e faz referência a qualquer ação criminosa (neste sentido, o verbo incriminar quer dizer acusar alguém de algum delito). A palavra homicídio vem do latim homicidium e é formada pelo prefixo homo, que equivale a homem, mais a raiz cid que por sua vez deriva do verbo caedere, que significa matar.
Em relação ao termo assassinato, vem de assassino e por sua vez do vocábulo árabe hashsh ashin, que significa literalmente “que consome haxixe” (durante as Cruzadas os assassinos eram membros de uma seita ligada à tradição muçulmana e conhecidos por seus crimes contra os cristãos sob o efeito do haxixe).
Quando uma ação é realizada após a análise de suas possíveis consequências, o autor da mesma é plenamente ciente do que está fazendo. Se o ato realizado consiste em matar alguém adquire logicamente uma relevância maior, pois não é o mesmo matar uma pessoa de forma involuntária do que fazer intencionalmente.
No campo do direito penal é pertinente estabelecer uma diferença clara entre o que é um homicídio e o que é um assassinato. Assim, um assassinato ocorre quando a ação que causou a morte foi realizada de maneira deliberada, portanto, houve uma análise prévia da situação e finalmente aconteceu o crime.
Por outro lado, no homicídio não há uma ação voluntária e reflexiva, mas a morte ocorre de maneira acidental (por exemplo, por imprudência ou por comportamento irresponsável).
Para que o homicídio seja considerado legalmente como premeditado, devem ser cumpridos certos requisitos. Em primeiro lugar, deve haver um longo intervalo de tempo entre a decisão de matar alguém e sua execução final.
Em segundo lugar, deve haver uma reflexão prévia sobre a ação que será cometida.
Por último, deve ser avaliado o estado de espírito do criminoso no momento que mata alguém, pois agir de maneira fria e calculada não é o mesmo que fazer de forma impulsiva.
Com bastante frequência os meios de comunicação falam sobre os crimes com premeditação e deslealdade. Neste sentido, uma pessoa que mata a outra deslealmente se aproveita da falta de defesa da vítima.
Imagem Fotolia: Paul Cummings
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (fev., 2019). Conceito de Crime Premeditado. Em https://conceitos.com/crime-premeditado/. São Paulo, Brasil.
