Crime de Ódio - Conceito, o que é, Significado

Muitos crimes estão relacionados a interesses econômicos ou movidos a uma vingança. Nas últimas décadas, dentro do quadro jurídico, incorporou-se um novo tipo de crime: aqueles cometidos por ódio.

Esta modalidade de crime apresenta várias formas: agressões contra a integridade pessoal, violência física, campanhas de desprestígio baseadas no insulto, etc.

As vítimas do ódio

As pessoas com tendência sexuais não convencionais, os grupos étnicos minoritários e os estrangeiros são as vítimas mais comuns desta modalidade criminalista.

Embora a intolerância para com estes grupos seja tão antiga como a humanidade, o rótulo de crime de ódio (hate crime em inglês) começou a ser utilizado na década de 1980, nos Estados Unidos, quando em algumas cidades ocorreram agressões contra minorias étnicas, sendo que o principal motivo destes atos violentos foi a origem racial.

Dentro deste contexto é que começaram a falar sobre a intolerância contra esses indivíduos ou grupos vítimas de ódio. Com o passar do tempo, na legislação de alguns países foi introduzida a figura jurídica dos crimes de ódio.

A origem destes crimes se encontra na intolerância e nos preconceitos sociais

Não há uma única causa que explique este tipo de comportamento. Entretanto, é possível falar de dois fatores determinantes: a intolerância e os preconceitos sociais.

Uma pessoa é tolerante quando respeita as opiniões, crenças ou inclinações alheias. Se um sujeito heterossexual afirma que é tolerante com aqueles que são heterossexuais, sua atitude não é realmente tolerante, pois a ideia de tolerância deve ser aplicada ao que é diferente por algum motivo.

Em outras palavras, um heterossexual será verdadeiramente tolerante se aceitar com naturalidade as inclinações sexuais diferentes da sua. Em uma sociedade na qual a intolerância é habitual, o crime também é habitual.

O preconceito para com aqueles considerados diferentes é um perigo potencial que pode ocasionar delitos ou crimes inspirados no ódio. Ao longo da história o mecanismo do preconceito (ter uma opinião prévia e a partir dela julgar os demais) tem servido para atacar todo tipo de grupo ou coletivo, por exemplo, os judeus, maçons, estrangeiros, homossexuais, ciganos, negros, brancos, comunistas ou anticomunistas.

A lista de vítimas dos preconceitos poderia ser interminável

De qualquer forma, os preconceitos funcionam de maneira irracional, pois algo só pode ser julgado depois de conhecido e não antes. Quando os preconceitos aparecem no conjunto da sociedade é bem provável que em algum momento ocorram crimes de ódio.

Imagem: Fotolia. Serge Aubert

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