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Associação Ilícita - Conceito, o que é, Significado

No campo jurídico existe uma lei conhecida como delito de associação ilícita. Como seu próprio nome indica, a ideia de associação ilícita significa que um grupo de pessoas estabelece um vínculo ou associação para cometer um ato fora da lei, ou seja, algo ilícito.

Como regra geral, este tipo de delito é realizado por grupos de criminosos

As associações criminais se organizam normalmente através de uma estrutura, por isso se fala do crime organizado. Isto significa que um grupo de criminosos é considerado uma associação ilícita quando ocorre uma série de circunstâncias.

Em primeiro lugar, se o grupo ou associação tem um objetivo em comum. Em segundo lugar, quando seus integrantes repartem uma série de funções ou tarefas para que sua organização seja o mais eficiente possível. Por outro lado, sua estrutura organizacional é regida por algum tipo de norma ou código e dispõe de certa hierarquia para coordenar as suas atividades ilegais.

Obviamente, seus integrantes têm laços estreitos de cooperação e mantém vínculos econômicos ou sociais. Quando reúnem todas estas condições, é possível falar de uma organização criminosa orientada pela associação ilícita para delinquir.

Em suma, todo crime relacionado com uma associação ilícita conta com três elementos: a intenção de fazer parte de uma associação ou grupo, um número mínimo de componentes e, claro, um propósito criminal.

Vários termos relacionados ao conceito de associação ilícita

Ao falar de associação ilícita há um grande leque de termos associados, tais como banda, grupo mafioso, crime organizado, entre outros. Cada um deles tem sua própria forma para estruturar-se.

A máfia italiana, as tríades chinesas e a yacuza japonesa

Se tomarmos como referência a máfia italiana, esta organização criminosa tem um chefe ou dom e um vice ou substituto, o sottocapo. Abaixo deles há um consigliere, um caporegime, um capodecime, um soldado e um aspirante a soldado ou associati.

Como seu próprio nome indica, as tríades chinesas são organizadas por grupos de três pessoas

Cada um desses grupos tem conexões com outros através de um dos seus membros, desta maneira, os demais integrantes desconhecem quais são as conexões de cada tríade. Este sistema é especialmente eficaz para impedir a investigação policial.

Os membros da máfia japonesa ou yakuza formam uma associação ilícita particular. Possuem uma forma de organização parecida como a de uma família, pois há um pai (o oyabun-kobun) e uma série de filhos que lhe juram fidelidade.

Imagem: Fotolia. MaestroZ

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