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Supranacionalidade - Conceito, o que é, Significado

Tradicionalmente a política e a economia são governadas através de uma visão nacional. Assim, qualquer nação determina suas leis e estas são obrigadas para o cumprimento de seus habitantes. No entanto, nas últimas décadas, foi criado um sistema organizacional que abrange diversos países vizinhos. Este sistema tem um caráter supranacional.

A supranacionalidade se baseia na cessão parcial das competências estatais de cada nação em favor de uma entidade ou organismo superior. Em outras palavras, consiste em criar uma superestrutura. O novo quadro político se torna um superestado onde se ativa um conjunto de alianças entre estados membros.

Na análise geopolítica atual, as instituições supranacionais têm um peso significativo e em certas ocasiões se rivalizam. Os interesses da Liga Árabe podem opor-se aos da União Européia e a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALAC) pode entrar em conflito com o Pacto Andino.

O caso da União Europeia

Ao longo da história, os diversos estados europeus protagonizaram conflitos bélicos com os consequentes efeitos devastadores. A guerra franco-prussiana assim como a Primeira e Segunda Guerra Mundial são alguns exemplos. Para prevenir o surgimento de possíveis confrontos entre europeus, na década de 1950 iniciou um novo projeto em comum, a União Europeia. Seus fundadores pensaram que os laços econômicos, políticos e culturais seriam o melhor antídoto contra as disputas territoriais ou contra o desejo expansionista dos diferentes estados.

Atualmente, os países membros da União Europeia têm instituições comuns, como o Defensor do Povo, o Tribunal de Contas, o Banco Europeu de Investimentos, o Tribunal de Justiça, entre outros.

Para favorecer a economia, existe uma moeda comum: o euro. Para impulsionar o intercambio cultural entre universitários, existem programas como as bolsas de estudos Erasmus.

As organizações supranacionais no mundo

- A Segunda Guerra Mundial estabeleceu um ponto de inflexão para toda humanidade. Após o fim do conflito deu início a um novo rumo marcado pela criação de organizações supranacionais.

- Com o fim de manter a paz mundial, criou-se a ONU.

- Com a intenção de melhorar as relações trabalhistas foi fundada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

- No campo militar, existem duas grandes instituições: o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

- Na área financeira está o Fundo Monetário Internacional (FMI).

- No que se refere à atividade comercial, destaca-se o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).

Imagem: Fotolia. frizio

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