O substantivo regularização deriva do verbo regularizar e que significa organizar. Assim, a regularização é o processo de organizar algo. Isso significa que anteriormente havia algo desorganizado, sem regras ou incompleto. Desta maneira, quando esta situação apresenta uma solução propriamente acontece uma regularização.
Analisando do ponto de vista semântico, a palavra regular (lexema do termo a ser tratado) expressa uma ideia bem específica: serve para ajustar a diversidade de elementos ou situações a uma regra determinada que atendesse ao entorno. Na verdade, há regras em todas as áreas: na natureza, nos códigos, nas organizações sociais e em qualquer aspecto onde exista organização.
Este substantivo abstrato é utilizado em situações bem diversas, assim vale a pena falar sobre elas.
O conceito regularização pode ser empregado na área da contabilidade. Trata-se de um processo contável que estabelece o resultado de uma atividade econômica ou empresarial em determinado período, geralmente um ano. Neste contexto, é equivalente ao resultado de um exercício contável que se indica através do saldo de uma entidade, ou seja, seus ganhos ou sua perda.
Em certas atividades administrativas é necessário organizar determinada informação, por exemplo, em arquivos ou expedições. Este processo é conhecido como regularização, o que vem a ser a normalização de algo. Continuando com os processos burocráticos, deve-se levar em conta que alguns destes devem ser atualizados periodicamente, assim quando isso acontece ocorre a regularização através do cadastro ou do censo, por exemplo.
Na atividade empresarial é bastante comum que alguns negócios não atuem dentro de um marco legal estabelecido. Esta circunstância é conhecida pelos governos e por isso que se tenta uma solução. Essa solução consiste em tornar um negócio ilegal em legal, ou seja, em normalizar ou regularizar uma situação. Este processo envolve uma série de trâmites e gastos que afetam o negócio sobproteção da lei, mas considera-se que este processo é positivo porque facilita uma ordem jurídica na atividade econômica.
Concluindo, em qualquer regularização há uma transformação (de ilegal para legal, de irregular para regular, etc.). E o fundamento da transformação é precisamente a necessidade de colocar em ordem e normalizar uma situação.
Foto: shapecharge I iStock
Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (set., 2015). Conceito de Regularização. Em https://conceitos.com/regularizacao/. São Paulo, Brasil.
