Conceito de Emendar

Emendar significa corrigir algo de maneira parcial ou total. Como critério geral, o objetivo desta ação é melhorar o conteúdo de um projeto que se encontra em processo de elaboração. Aquilo que é proposto para modificar algo é, logicamente, uma emenda. Qualquer emenda é uma proposta de mudança.

Exemplos ilustrativos

Em uma instituição se elabora um orçamento financeiro para ter um quadro de referência geral de atuação. Após uma primeira fase, os membros dessa instituição podem corrigir ou emendar o orçamento com suas contribuições. As propostas de melhoria ou emendas podem ser do orçamento como um todo ou de uma seção específica.

No campo jurídico, a emenda é qualquer iniciativa que tenha a intenção de alterar um documento oficial. As emendas são normalmente submetidas à aprovação, de modo que algumas são aprovadas e outras não. No caso de serem aprovadas são incorporados ao texto definitivo, que pode ser uma lei, um regulamento ou qualquer texto que estabelece as normas ou padrões a serem cumpridas.

As emendas constitucionais

A constituição de uma nação é um texto que incorpora os princípios jurídicos necessários para governar uma nação. À medida que a realidade social e política muda, o texto constitucional também precisa introduzir modificações para se adaptar a cada momento histórico. Essas alterações são conhecidas como emendas.

A Constituição dos Estados Unidos foi aprovada em 1787 e, desde então, foram introduzidas um total vinte e sete emendas (a primeira aconteceu em 1791 e se referia à liberdade de expressão, de culto e de imprensa, enquanto que a última ocorreu em 1992 e incorporou um novo critério para remunerar os congressistas).

A expressão “enmendar la plana”

Em espanhol existe um expressão “enmendar la plana” que significa corrigir ou modificar algo que foi feito ou dito de maneira errada ou irregular. Normalmente, esta expressão é aplicada para aqueles que são muito exigentes e discordam das ações dos outros e por isso os corrige.

A palavra plana se refere às escolas antigas, onde este termo era usado para fazer referência às folhas escritas pelos alunos que posteriormente eram supervisionados e corrigidos pela professora.

Imagem: Fotolia. bieshutterb

Referencia autoral (APA): Editora Conceitos.com (nov., 2017). Conceito de Emendar. Em https://conceitos.com/emendar/. São Paulo, Brasil.

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