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Monarquia - Conceito, o que é, Significado

A monarquia é uma das formas de governo mais antigas existentes. Sua característica fundamental consiste em um rei que comanda todo o poder de uma nação. O cargo de rei tem caráter vitalício e é hereditário. Entretanto, não há um único modelo de monarquia. Neste sentido, há duas possíveis abordagens: a monarquia absoluta ou autoritária e a monarquia parlamentar.

Monarquia parlamentar ou constitucional

Neste modelo, os poderes do rei são limitados, pois o parlamento de uma nação é quem representa a soberania popular. A lei que limita os poderes do monarca é a constituição, um documento que esclarece as funções do monarca. Nos países onde há monarquia parlamentar, há uma divisão de poderes (executivo, legislativo e judiciário) onde o monarca cumpre funções de representação e, ao mesmo tempo, se torna um símbolo da unidade da nação.

Na atualidade, algumas das nações que contam com este sistema de governo são: Reino Unido, Holanda, Noruega, Dinamarca, Suécia e Espanha. Se levarmos como referência o papel do monarca na Espanha, suas atribuições estão definidas no artigo 56 da Constituição.

Monarquia absoluta

Como seu próprio nome indica, trata-se de um sistema de governo na qual o monarca concentra todo o poder, portanto, não há divisão de poderes. Isto significa que as decisões de uma nação são assumidas por um único indivíduo: o rei. Sua autoridade máxima não está limitada por nenhum outro órgão, uma vez que a vontade do rei é a que prevalece e não está sujeita a qualquer tipo de lei.

Esta forma de governo é a que caracterizou as nações europeias até o século XVIII

Em países como Espanha, França e Inglaterra, os reis governaram sem restrições até o ponto de Luis XIV atribuir a seguinte e ilustre frase: "O estado sou eu", uma declaração que resume o plano de qualquer monarquia absoluta.

Na época da Revolução Francesa, em 1789, a monarquia foi abolida e um processo de transformação teve início na maioria das nações; a monarquia deixou de ser absoluta para adaptar-se gradualmente ao sistema parlamentar. No entanto, atualmente ainda existem alguns países onde a monarquia absoluta está em vigor, como o Qatar, Brunei, Suazilândia, Omã e Arábia Saudita.

Imagem: Fotolia. Tikoweb

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